Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3787 P.R.I.C. Expeça-se o necessário, observando as cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). 23 de outubro de 2020 JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800746-39.2020.8.14.0074 Participação: REQUERENTE Nome: ANA MARIA MONTEIRO C

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 693 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0846904-24.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JONAS SILVA DUARTE Participação: ADVOGADO Nome: FUAD DA SILVA PEREIRA OAB: 9658/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB: 62192/RJ Processo 0846904-24.2018.8.14.0301 RECLAMANTE: JONAS SI

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 878 Classe CNJ: Recurso Inominado Relator: Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini Órgão Julgador: Primeira Turma Recursal Cível Comarca de Origem: CARAZINHO Seção: CIVEL Assunto CNJ: Inadimplemento Decisão: Acordao Ementa: RECURSO INOMINADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINTA. APLICABILIDADE DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95. PROCESSO QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS, NO QUAL JÁ

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 653 (91)99233-0746 (WhatsApp). O referido é verdade, do que dou fé. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 5 de abril de 2021. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: MARIA DO CARMO PAIXAO Destinatário: REU: TIM S A Número do processo: 0821677-61.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCIO MOTA VASCONCELOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO MOTA VA

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 702 moeda estrangeira no cartão VISA, o correto seria o pagamento efetuado ao autor, não ao senhor ROBERTO RUY RUTOWITCZ NETO. Diante do exposto, julgo improcedente a ação, nos termos da fundamentação supra, considerando que a indenização paga ao autor obedeceu os parâmetros fixados nos termos gerais de contratação do seguro e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com b

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1091 Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 22 de abril de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E Número do processo: 0847816-50.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCIO MOTA VASCONCELOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO MOTA VASCONCELOS OAB: 6957/PA Participação: RECLAMADO

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 80 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: CYNTHIA DE FATIMA DE SOUZA VIANA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261750) deverá ser respei

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 997 SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0020137-02.2006.8.14.0301 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o Réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação ID 27154440, no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Códi

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 56 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: EMIR MEDEIROS DE MIRANDA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261989) deverá ser respeita a aut

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 837 (...) IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; INDEFIRO o pedido de declaração de má-fé por parte do condomínio, em decorrência da alegação da embargante não se encaixar em nenhum dos casos expostos pelos incisos do art. 80 do NCPC. Sendo assim, recebo os Embargos e julgo-os todos IMPROCEDENTES. Cite-se e Intime-s