Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00341 Processo: 0026862-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABELLE FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00342 Processo: 0027593-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00394 Processo: 0023688-57.2006.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. T. ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea ora requerente, para ter acesso/carga dos autos, por um prazo de 05dias, observando-se que após o referido prazo, os mesmos retornarão aoarquivo. 00395 Processo: 0031109-35.2005.815.0011 - AVE

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00419 Processo: 0008734-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. REU: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 016548PE ZADIG COSTA CRUZ

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 TADO DIA 05.11.19- “REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0004835-63.2014.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 do crime de resistência não basta que o acusado se oponha à execução de ato legal, sendo necessário que sua oposição seja com violência ou ameaça ao funcionário executor. 2. “Verifica-se que as declarações colhidas em juízo são conflitantes entre si, bem como que há acentuadas inconsistências no caso em tela, sendo que os elementos pr