Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 65 00018697320128140046 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Ação: Apelação Cível em: 28/03/2019 APELADO:ANDREA LADEIA ROCHA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) APELANTE:J ARRAIS DA SILVA Representante(s): OAB 7035 - SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (ADVOGADO) . DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2871 se.ime-se. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 14 de setembro de 2020. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará PROCESSO: 00029291320148140046 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Execução Fiscal em: 14/09/2020---REQUERENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE REQUERIDO:I L COMERCIO E INDUSTRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1388 de oito meses de reclusão e três dias multa, substituída a pena privativa de liberdade para ambos por multa de dez dias, e para Aparecido de Oliveira a pena de nove meses e três dias de reclusão e três dias multa, devendo ser cumprida no regime semiaberto a pena privativa de liberdade. Por fim, afastaram, para todos os acusado

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1492 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 10 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 18/06/2021 A 01/07/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00193531520128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Embargos à Execução em: 01/07/2

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 706 classifica os danos sofridos, demonstrando que, por exemplo, ao invés de enquadrar-se no `parâmetro a, como pretendido e pago pela seguradora¿ enquadrar-se-ia no `parâmetro b, conforme pleiteado em sede de inicial¿.      Neste sentido, TORNO SEM EFEITO a perÃ-cia designada e em consequência, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, nos termos do art. 355, I do CPC.

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 667 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/08/2021---INDICIADO:JOAB RODRIGUES SIMAO Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo: 0001895-37.2013.8.14.0046 Autor do fato: Joab Rodrigues Simão            R.h.      �

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3242 do julgador e se tal não ocorrer, mesmo diante da mais tênue dúvida, deve-se dar lugar ao decreto absolutório, pois certamente será menos gravoso deixar um crime sem reprimenda do que lançar à s agruras do cárcere cidadão inocente. Essa dúvida é traduzida na máxima latina ¿in dúbio pro réo¿.   Tomando-se por base o princÃ-pio constitucional do estado n

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3443 cumprimento de mandado de prisão em seu desfavor, tampouco informações de que o mesmo tenha sido preso ou encaminhado a Unidade Penitenciária do Estado, portanto, as informações contidas nos autos denotam que o acusado se encontrava foragido até a data de seu falecimento.        A cópia da certidão de óbito, anexado aos autos (fls. 88), atesta a morte do acus

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 193 partilha. Trata-se, entretanto, de rol não taxativo, já que são cabÃ-veis embargos de terceiro toda vez que houver apreensão ou ameaça de apreensão patrimonial, direito ou coisas, por determinação judicial.      A qualidade de terceiro é dada a quem não figura como autor ou réu; é alcançada por exclusão. Não pode utilizar-se dos embargos a parte i

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2458 jurÃ-dica que este juntou à inicial (fls. 25), bem como em todos os extratos de cartão de crédito consta o endereço do estabelecimento, a saber, localizado no municÃ-pio de Palestina do Pará/PA, comarca de São João do Araguaia/PA. 10.     Considerando a incompetência suscitada pelo requerido, acolho a manifestação de fls. 29/30, sendo oportunizado ao autor manif