Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 6438 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS COSTA - VICENTE PAULO COSTA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6199238 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc660f proferida nos autos. proferida nos autos. 7359 DECISÃO PJe-JT

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6084 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos SILVA Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. G.D.JAAM./aorru Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regi

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6097 MELLO, TANIA LUCIA RAVANELI ELIAS Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 06 de AGRAVADO: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS maio de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) M.Z.K. ROLAMENTOS EIRELI - ME RICARDO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 189336/SP) SOCIEDADE RIB BRASILEIRA INDUSTRIAL LTDA MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TANIA MARIA ZUFELLATO(OAB: 124556/SP) RICARDO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 189336/SP) G M D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) MARIA DARC DE SOUZA MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) ROSANA DE DEUS FRAGA MATEUS EDUARDO F

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALEXANDRE MARCELO RIZO - EDENILSON ANZEN - ESTADO DE SAO PAULO - LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI - MARIVALDO ALVES DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRUSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - REGINALDO ROCHA BARBOSA - RUBENS HANZEN Processo Nº RemNecRO-0010003-47.2020.5.15.0106 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CACILDO PINTO FILHO(OAB: 30624/SP) TANIA MARIA ZUFELLATO(OAB: 124556/SP) RICARDO DE SOUZA PINHEIRO(O

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) ROSANA DE DEUS FRAGA MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) INCOMAQ - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI - EPP MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) LUCIANO TOFOLI MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA(OAB: 328254/SP) RODRIGO AUGUSTO IVAN

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 fiscalização das obrigações do contrato de prestação de serviços. 79 FORTALEZA, 29 de Março de 2017 No entanto, ante o princípio da aptidão para a prova, era do tomador de serviços o ônus de provar que fiscalizou a contento o JEFFERSON QUESADO JUNIOR pagamento correto das verbas trabalhistas devidas pelo prestador Desembargador(a) do Trabalho Notificação de

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6094 desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade de pessoa MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA jurídica provocados por má administração" Diretor de Secretaria A executada violou dispositivo de lei trabalhista, face a sua natureza protecionista do hipossuficiente na relação de emprego.