Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo no município de BANDEIRA DO SUL /SRF VARGINHA, a partir de 8/07/2014. - VERA LÚCIA DO CARMO AVELINO, Servidora Municipal no município de LUMINÁRIAS /SRF/ VARGINHA, a partir de 01/08/2014. ATO 023 /2014 DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; h) comprovar registro em órgão de classe, quando por lei for exigido para o exercício das atribuições do cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; i) não ser inabilitado para o exercício de cargos ou funções do Estado, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014 16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME IE:4332780160164 - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1142576/6 1100237/5 1078802/4 1140408/4 1079804/9 1081562/9 1082401/9 1092334/0 1082027/2 1140473/8 1140501/6 944064/5 1120697/6 1079806/4 1130162/9 1095776/9 1140808/5 1141131/1 1100266/4 1139649/6 1079595/3 1092337/3 1078219/1 1081641/1 1140474/6 1139577/9 1107822/7 1140782/2 1141191/5 1141127/9 1140763/2 1140800/2 1102913/9 1140581/8 1140605/5 1078121/9 1079484/0 1142765/5 1140740/0 1092340/7 1084677/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (F): Elaine Cristina De Andrade 09/07/2014, Simone Dos Santos Honorato 09/07/2014, Marisete Alves Gonçalves Dias 07/08/2014. NÃO COMPARECEU: BELO HORIZONTE: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Álvaro Cezar Carvalhais Da Silva 18/07/2014, Samuel Gomes Silva 29/07/2014, Geraldo Magela Nunes 15/07/2014, Maximiliano Augusto Pedrosa De Magalhaes 06/08/2014, Guilherme Rodrigues De Oliveira 06/08/2014. DESISTENTES: BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Vilmar Francisco De Azevedo HGA-1169 A028340438 659-92 Vilmar Moreira Da Silva HNL-8941 L027761856 683-12 Vilmon Antonio Martins GMI-7527 A028312714 672-61 Vimara Turismo Ltda LOR-5902 A028392975 663-71 Vimara Turismo Ltda LOR-5902 A028392974 661-01 Vina Equipamentos E Cons Ltda HAE-2175 L030205822 746-30 Vina Equipamentos E Const Ltda HJU-7778 L030205680 745-50 Vinicius Leo G Representacoes OLV-9792 L030205028 745-50 Vinicius Miran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002085483.00-49 DIMAS PEREIRA PARENTE – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA - ME 002307089.00-16 EDISON TIAGO EUZEBIO 02799150632 Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014. Chefe de Unidade: Maria das Graças Gonçalves Dias 03 638349 - 1 SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.214/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - Juiz de Fora ADMISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL UBÁ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA 694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME 001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME 694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA - ME 694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME 694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO LTDA 694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a dar recebimento a documento encaminhado via postal, intimado da lavratura do Auto de Infração infra-relacionado. Ficam o(s) sujeito(s) passivo(s) e coobrigado(s) abaixo identificados intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fisca