Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Mateus Daniel de Oliveira Messias Marcos de Almeida Ricardo de Andrade SANTA MARIA DE ITABIRA ESTADO Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes santa maria do suaçuí Estado Geraldo Vieira da Silva Landregel Lomeu Gomes Paulo Roberto Meira Jardim SANTA RITA DE CALDAS ESTADO Alex Fernando Piedade Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira Giselle Neres Alcântara SANTA RITA DO SAPUCAÍ ESTADO Marco Antônio Aparecido Costalonga Paulo Ces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo e) - Alípio Augusto Caram Guedes - Masp: 1028114-5; f) - Eduardo Marinho de Oliveira - Masp: 1033915-8. IV - 4ªCRG - Barbacena Membros: a) - Luis Paulo Magalhães - Masp 1033900-0; b) - Sílvio Sávio Silva Forera - Masp 1028200-2; c) - Mariozam Prezoti - Masp 1032877-1. Suplentes: d) - Paulo Gonçalves de Resende - Masp 1033842-4; e) - José Ernesto Viol - Masp 1032474-7. V - 5ªCRG – Ubá Membros: a) - Erick Siqueira Crispi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo comissão, DAI – 22 ER1100317, de recrutamento Amplo, para chefiar o Nucleo de Apoio Administrativo e de Fiscalização da Regional Pará de Minas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a contar de 26/01/2017; O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do parágrafo 2º, art. 1º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos, Masp: 1298706-1, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 30 ER1100064, de recrutamento Amplo, para gerenciar a Gerência de Projetos de Estradas da Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e