Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.488 Intime-se. Às providencias. Brasiléia-AC, 27 de novembro de 2019. Gustavo Sirena Juiz de Direito ADV: WANDIK RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4529/AC) - Processo 070121763.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Wandik Rodrigues de Souza - Autos n.º 0701217-63.2019.8.01.0003 ClasseCumprimento de Sentença CredorWandik Rodrigues de Souza DevedorEsta

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO caso de omissão quanto ao marco inicial da contagem do prazo prescricional. Pois bem, assinalo inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, sendo que o inconformismo do embargante com a sentença de fls. 129/130, quanto ao marco inicial da contagem do prazo prescricional, está a desafiar recurso à Turma Recursal e não Embargos de Declaração. Sendo assim, conheço dos embargos e mantenho a integralidade da sentença proferida nos autos, por ausên

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 LUIS FERNANDO FEOLA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-1000434-14.2020.5.02.0317 CONSIGNANTE M & F INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ARMANDO GEMI RODRIGUES(OAB: 220498/SP) ADVOGADO RODRIGO LAZARO DA SILVA CUNHA(OAB: 378319/SP) CONSIGNADO ANASTACIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO Cicero Liborio de Lima(OAB: 114272D/SP) 11667 Processo Nº ConPag-1000434-14.2020.

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO SERVICOS LTDA Fica Vossa Senhoria intimada quanto aos termos da ata de RECLAMADO audiência #id:ee9e2e5. ADVOGADO " Apresentada a contestação em meio eletrônico conforme id. RECLAMADO 8678cb1, recebo-a, ficando concedido à parte autora, nos termos já ADVOGADO definidos nas intimações acima referidas, ou seja, independentemente de nova intimação, prazo de

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO PATRIMONIALLTDA Fica Vossa Senhoria intimada quanto aos termos da ata de RECLAMADO audiência #id:ee9e2e5. ADVOGADO " Apresentada a contestação em meio eletrônico conforme id. RECLAMADO 8678cb1, recebo-a, ficando concedido à parte autora, nos termos já ADVOGADO definidos nas intimações acima referidas, ou seja, independentemente de nova intimação, prazo d

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 errônea conversão de Cruzeiros Reais para Unidade Real de Valor-URV. 2. A instância originária reconheceu ter ocorrido a prescrição, uma vez que a Lei 8.989/1994 e as Leis Complementares 1.080/2008, 836/1997 e 821/1996, todas do Estado de São Paulo, que instituíram novo plano de carreira, vencimentos e salários aos integrantes do quadro de Investigador de Polícia

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial: . Defende que o cálculo da multa diária deve ocorrer a partir da data da publicação da sentença. Consta do v. acórdão:

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) SOLIDONIO LEITE FILHO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) Intimado(s)/Citado(s): Relator AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO - SANDRA MARIA SOARES EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MARCO INICIAL DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO. Em se

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 10528 Intimado(s)/Citado(s): PODER - CPQ BRASIL S/A JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA JUDICIÁRIO Destinatário: PATRICIA SANTOS DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimada quanto aos termos da ata de audiência #id:474cc55. INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA "Fica concedido prazo de 15 dias úteis (sendo o primeiro dia do prazo o primeiro

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TEMPORAL. MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. VALORES PRETÉRITOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS. AGRAVO INTERNO DOS SERVIDORES A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária ajuizada por Servidores do Estado de São Paulo, em que pleiteiam a reparação do prejuízo decorrente da alegada errônea conversão de Cruzeiros Reais para Unidade Real de