Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1698 Processo 0001325-94.2020.8.26.0103 (processo principal 1001867-32.2019.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de execução de sentença, cujo valor da condenação se apura por sim

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5288 SENTENÇA Despacho Processo Nº RTSum-0010013-03.2018.5.03.0169 AUTOR GELLISON ALVES ALVARENGA ADVOGADO JOYCE MELO CARVALHO DE LIMA(OAB: 157375/MG) ADVOGADO JACI DE FIGUEIREDO(OAB: 100282/MG) ADVOGADO NEIVA LEAL DE SOUZA(OAB: 64015/MG) RÉU MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME ADVOGADO ALBERTO DONIZETI PAULO(OAB: 80579/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1 RELATÓRIO Dispens

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7502 declaração de existência. LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO - Técnica Judiciária Sem razão, contudo. Tendo em vista o disposto no artigo 114, VIII, da CRFB/88 e entendimento jurisprudencial contido na súmula 368, I, do C. TST, Sentença Processo Nº RTSum-0010013-03.2018.5.03.0169 AUTOR GELLISON ALVES ALVARENGA ADVOGADO JOYCE MELO CARVALHO DE LIMA(OAB: 157375/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7504 em julgado desta decisão, tais direitos do beneficiário. ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença - Da compensação/dedução Em razão da decisão acima, resta prejudicada a apreciação do requerimento de compensação/dedução formulado pela reclamada. DISPOSITIVO Isto posto, tomo as seguintes decisões: - rejeito a preliminar de ilegitimidade pas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 112 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 19/02/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ APARECIDO EVANGELISTA, CPF 078.500.048-84, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2212 28-A, do CPP, o acordo de não persecução penal proposto acima. Considerando os termos do acordo, em especial quanto ao prazo de seu cumprimento, SUSPENDO o presente feito, bem como o respectivo prazo prescricional (art. 116, IV, do CP), pelo prazo de 6(seis) meses, ao final do qual deverá ser dado vistas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1834 para buscar por nova nomeação de patrono junto à OAB. Atenta a esta decisão, apresente a exequente a memória do débito. Após, por mandado, intime-se o executado a efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora de bens. Desde já ficam deferidas pesquisas Sisbajud e Renajud, caso não haja pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1638 pelo Tribunal de Justiça. A necessidade de produção de prova pericial será apreciada após a realização da audiência. Intime-se. - ADV: HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), TIAGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 293643/SP) Processo 1001143-62.2018.8.26.0103 - Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2269 VPNI - Maria das Dores Andrade Marinho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da requerida do r. Despacho de fls. 64 “VISTOS. Expeça-se em favor da requerente MLE (págs. 54/55 e 63). Se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 67 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001143-62.2018.8.26.0103 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Caconde, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JÚNIOR-ME (ARENA 1 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), CNPJ 04.140.921/0001-00, e M