Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000229-04.2021.5.13.0012 - Ficam AS PARTES, por seus advogados, notificadas do laudo pericial juntado (

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1145 o próprio autor reconheceu, em seu depoimento, que se dirigia e subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor voltava do trabalho em veículo próprio, o que afasta o direito à demonstrar, de modo contundente, que não mais subsiste a verba pretendida. situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de Com efeito, a antiga reda

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 26 ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias (art. 104 do Código de Processo Penal). A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE DO AGRAVO, E, NESTA PARTE, NEGAR PROVIEMTNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 6º- A

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00017677120148150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Júlio Rodrigues. Apelado(s): João Neto de Oliveira Silva. Defensor: Bergson Marques C. de Araújo – O

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 52 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0003116-78.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA C

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 11 TIDA E ANALISADA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Descabido o pedido de juntada de documento que não se demonstra relevante ao deslinde do feito, precipuamente quando formulado após a apresentação das razões da apelação criminal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unani

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 as07h30min, a ser realizada no forum desta Comarca. o advogado do autordevera comparecer acompanhado da parte promovente. 00786 Processo: 0000437-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PRO

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Embargante: Marcílio Evangelista de Souza (Adv.: Nay Cordeiro Evangelista de Souza, OAB/PB no 14.229). Embargados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Maria da Silva Farias e Exmo. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, O

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 0800124-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): MSA Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - ME. Advogado(s): José Antônio Ferreira Garrido – OAB/PB 18.519. Agravado(s): Estado da Paraí

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00012 Processo: 0002390-72.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WILLIAM ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A_ ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da