Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 173 Juiz do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO Processo Nº RTOrd-0000599-90.2015.5.19.0055 AUTOR AFRANIO JORGE SANTOS SILVA ADVOGADO ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 12210/AL) RÉU CERAMICA BANDEIRA LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA(OAB: 5350/AL) Certifico que as tentativas de bloqueio restaram sem sucesso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Advogado Advogado Advogado Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1573 63 : Juliana Lopes Guedes de Paiva (OAB: 9670/AL) : Claudia Guerra Oliveira (OAB: 9327/AL) : Vitor Piatti Oiticica de Paiva (OAB: 8327/AL) : Município de Maceió : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) DESPACHO/OFÍCIO Nº ___/2016 2ª CC 1. Trata-se de Agravo de Instrumento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 636 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2020 ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0700296-64.2018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2366 134 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EQUIVOCO NA INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. REDAÇÃO EM QUE CONSTOU O ART. 1.031 QUANDO SE REFERIA AO ART. 1.301 AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. VÍCIO SANEADO. TESES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2366 175 : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO ACOLHIDA PELO JUÍZO “A QUO”. CONTAGEM DOS PRAZOS QUE SE INICIA DE F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 433 1% (um por cento) ao mês a partir da data do prejuízo (data dos descontos indevidos pp. 73/82), de acordo com o enunciado n° 54 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, com o art. 406 do Código Civil e com o art. 161,§ 1º, do Código Tributário Nacional. 27.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Capela,10 de agosto de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 132 69.2019.8.02.9003, tendo, inclusive, expressa manifestação do advogado da parte quanto ao apensamento dos presentes autos ao referido processo. Por tais razões, determino a remessa dos presentes autos à DAAJUC, para redistribuição à Presidência desta Corte de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 25 de janeiro de

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 330 provimento.(Rcl 7028 AgR, Relator(a): ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 16/09/2009, DJe-195 DIVULG 15-10-2009 PODER JUDICIÁRIO PUBLIC 16-10-2009 EMENT VOL-02378-02 PP-00206) [DN] JUSTIÇA DO No ensejo, verifica-se que a jurisprudência em questão rechaça a tese autoral de que a invalidade da contratação temporária atrairia a INTIMAÇÃO competência da Justi

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Titular 137 que na sessão de julgamento do dia 09 de julho de 2020 reconheceram o terceiro interessado como adquirente de boa-fé e, Processo Nº ATOrd-0000863-95.2017.5.19.0004 AUTOR PEDRO CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO ALLANE FELLYNE LIMA COSTA(OAB: 7626/AL) ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA(OAB: 3730/AL) RÉU MASSAYO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP A

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALMEIDA 173 BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI Advogado(s) do reclamado: MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI PROCESSO: 0000637-50.2018.5.19.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: JOELMO BATISTA SOUZA DOS SANTOS RÉU: MASSAYO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA EPP e outros Advogado(s) do reclamante: FABIO AL