Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos face à Súmula n. 105 do C. STJ. Intime-se a Advocacia Geral da União/ Procuradoria-Geral Federal, órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, consoante requerido. P.I. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001052-17.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: ELIANA MOREIRA PEREIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP74491, ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO - SP338515 IMPETRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000144-56.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000145-41.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISILDA DIOGO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000146-26.2013.4.03.6318 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LAZARO LIBERIO DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004768-80.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO VENANCIO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004769-65.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO CAMPOS ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: C

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003188-20.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003189-05.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EZEQUIEL DA SILVA PAULY ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003188-20.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003189-05.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EZEQUIEL DA SILVA PAULY ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001958-05.2014.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA RIBEIRO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001960-72.2014.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVERALDO CARDOSO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001974-56.2014.4.03.6113 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0149 PROCESSO: 0000301-68.2009.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FABRICIO PAULO DA SILVA E OUTROS ADV. SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: RITA APARECIDA CRUZ DA SILVA AMBROSIO ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: TEREZINHA DA CRUZ SILVA PERCILIANO ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: LUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000126-11.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VLADIR CESAR BRAIDOTTI ADVOGADO: SP242730 - ANA JULIA MORAES AVANSI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000143-81.2017.4.03.6334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 ADVOGADO:201448/SP - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA Requerido:SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:196.01.2012.024184 Nº ORDEM:06.01.2012/000817 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS REQUERENTE:CÉSAR ROBERTO BARCELOS ADVOGADO:201448/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 03/05/2017 MPF: Não DPU: Sim 0107 PROCESSO: 0058022-82.2016.4.03.6301 RECTE: VALDIR SANTANA DOS SANTOS ADV. SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 08/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0061830-32.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS ADV. SP247527 - TANIA DA SILVA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/