Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 7237 mails da Secretaria (afmuriae@fazenda.mg.gov.br ) e do chefe da (marcos.garbero@fazenda.mg.gov.br), cópias deste despacho, do administração, auto de arrematação ID. df74236, bem como do despacho ID. Dr. Marcos Giovanni Garbero (marcos.garbero@fazenda.mg.gov.br), cópias deste despacho, do b5bc50b, indicando expressamente no e-mail o número do auto de arre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 493 494 495 497 498 827 500 501 828 502 503 504 505 829 830 506 507 509 510 511 512 513 515 517 518 519 520 521 831 832 522 524 526 527 528 529 530 532 533 536 537 538 539 540 541 833 542 543 544 754 545 546 547 548 549 551 550 553 554 556 557 558 560 561 562 563 564 834 565 566 567 568 570 571 572 756 835 836 837 574 575 576 838 577 578 579 580 581 582 592 757 594 596 597 584 585 587 588 589 758 590 591 600 601 603 604 839 606 607 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Férias-prêmio - Cancelamento Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 341.598-1, Andre Corradi. Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0277994/2021-06. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13.11.2021 a partir de 04.05.2022. II- Angelo Otávio Lopes da Gama Cerqueira - Masp 4545190; III- Renato Marinho Lages - Masp 1349700-3 Parágrafo único – O Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002696782.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Muriaé. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002696782.00