Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 397 1.156.318 - Execução de Sentença Sentenciado: GUILHERME FELIPE BARBOSA DE OLIVEIRA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME: Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca do exame criminológico juntado. Adv. DRA. CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA OAB/SP: 175.780. 907.155 - Execução de Sentença Sentenciado: JOSE PEDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 528 (Vinhedo). Int. São Paulo, 22 de julho de 2009. LOURI BARBIERO Relator - Magistrado(a) Louri Barbiero - Advs: Marcos Ernesto Cabanas (OAB: 92981/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.175572-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO - Paciente: Johnnydell Ferreira Dantas de Araujo - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 164 DE PAULA - Intimação do defensor-(dr. TUFFY RASSI NETO), para devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Adv.: (160946/SP)TUFFY RASSI NETO 1563/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FLAVIO JUNIO RODRIGUES - Designado o DIA 07 DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3526 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2020 Processo 0000645-20.2018.8.26.0026 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 409 do artigo 157, do Código Penal. Pleiteia, portanto, o trancamento da ação penal por falta de justa causa em razão da atipicidade do fato e expedição de alvará de soltura. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica indeferida. É cediço que a concessão de medida liminar só é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 194 GLEITON DE BRITO BERNARDES, MT: 903428, RG: 48351202, RJI: 180633962-03, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0003853-46.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ederson

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Denegação da ordem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de outubro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0027806-68.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.027806-3/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2298161/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. EXECTDO : A.G.C. ADVOGADO : 204538/SP - Marcos Messias de Souza VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0027023-91.2019.8.26.0506 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 670/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 115 Nº origem: 0050958-25.2011.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Cesar Eduardo Ferreira Marta; Paciente: Antonio Marcos Lino de Andrade; Advogado: Jose Denis Lantyer Marques (OAB: 148688/SP); Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP); 0153954-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12. Denegação da ordem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de outubro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0027806-68.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.027806-3/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO