Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 OAB/PB nº 10.829, e outros, a fim de, na condição de advogada do autor, tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, requerido nos autos da ação em referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelação cível nº 0001099-72.2017.815.0371

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Recurso Especial nº 0004193-21.2013.815.2003 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Banco Itaucard S/A – Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB - 17314-A) – Recorrido: José Carlos de Santana – Advogada: Isabelle Freire da Silva (OAB/PB - 16541) – Decisão: Ante o exposto: a) INADMITO

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 (s) Bel.(is) ROSAN GUEDES RANGEL, OAB/PB 19073. a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC. Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0037443-22.2011.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000437-83.2014.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): DER – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba. Recorrido(02): João Batista de Pontes e outros – Advogado(s): Viviane Maria Silva de

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 4 cial; Rel. Des. Robson Luz Varella; DJSC 19/12/2016; Pag. 475) - “1. Consoante estabelecia o art. 462, do Código de Processo Civil/73, se depois da propositura da ação algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberia ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte,

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 0000357-25.2019.815.0000 e 0800956-08.2021.8.15.0081 são oriundos da mesma investigação criminal, que tramitou inicialmente perante esta Corte (Tribunal Pleno), tendo sido ulteriormente remetidos ao Foro da Vara Única da Comarca de Bananeiras, onde se processa a ação criminal em desprol do investigado. Ocorre que esta Corte quedou-s

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.538/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.147.412; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar da 2ª Circu

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063698-12.2014.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MARGARIDA REGINA GOMES DE SOUSA, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, intimação ao Bel. Marcus Zanon Ventura Queiroga, OAB-PB Nº 19.384 e Sérvio Túlio de Barcelos, OABPB Nº 20.412-A. Intimação das partes para ciên

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DEF

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 03.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE: WEVERTON GONCALVES DE AZEVEDO.ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA–OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO–OAB/ PB 17.450 E OUTROS.EMBARGADO: BANCO BRADESCO as.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM