Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo 1250521-0 1268809-9 1109058-6 1221814-5 1325018-8 9671521-0 1405413-4 814606-0 3 1 2 2 2 2 1 3 LIDIANE SOARES PORTELA GAIA DULCE HELENA DUARTE SILVA THAIS ALVES BASTOS MONICA APARECIDA BARBOSA FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA WANDERSON LUIZ DA SILVA GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, Ato nº 60/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no cargo, onde se lê: Masp 338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 152666.4.1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristina Aguiar de Andrade, MASP 868.691-7, CPF 241.629.226-91, ocupante do cargo de Assistente T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 06019939 Elaine Cristina Martins Lopes – ATB – 1 - Itabira - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10593762 Nelma Cordeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 24/1/2018, a prorrogação da cessãocom ônus para o cedente, doservidor Pedro Augusto Moreira Dias- MASP 752.924-1, EPPGG, publicada