Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adalberto Pinheiro realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2018, às 13h00, na EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, n/nº -- Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-230 – Telefone: (31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE 1989, à servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEB III P (Adm.01), aposentada em 07/09/19, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias. LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023 Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os(as) servidores(a) a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B para escolher vaga e receber o memorando de exercício conforme cronograma abaixo: MASP ADM 1328215-7 3 1268530-1 366920-7 Requerente Cargo Conteúdo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275542-9, Mecyania Santos Saturnino de Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 275 public. em 1/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (031) 98036554 , e-mail: escola.194263@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021, às 11h00. RECURSO ESTADUAL. A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Prof. Astor Vianna, torna público que realizará no dia 19/05/2021, às 11 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Prof. Astor Vianna , situada Rua Joemy faria, 314, bairro Progre