Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0837729-3 0247081-3 0305392-3 0359717-6 0173952-3 0658357-9 0367120-3 0311587-0 0344578-0 0092899-4 0320957-4 0133744-3 0265944-9 0439848-3 0191024-9 0169280-5 1061290-1 0591509-5 0114103-5 0252991-5 0269984-1 0266829-1 0335124-4 0333051-1 0249492-0 0139885-8 0345979-9 0119043-8 0359758-0 0209637-8 0368265-5 0252997-2 0549531-2 0330134-8 1023486-2 0237889-1 0162394-1 0329941-9 0289424-4 0236227-5 0802310-3 1068209-4 0087612-8 031364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 68/2017 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 31/07/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Edna Martins Silva – Masp: 1.122.920-0 – EEBIA adm.02 – a contar de 27/08/15. exercício a partir de 20/05/17; Masp 390385.3.1, Paulo Ricardo Lemos Mota, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.016-4, Eder José de Oliveira, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/04/2016 - 172, 13831003 Walter Batista de Jesus – ASP – 1 - Sao Francisco - 30 - 24/03/2016 A 22/04/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463602 Vanusa Maria Goncalves da Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 25/03/2016 A 27/03/2016 158.I, 11747573 Rogerio de Jesus Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1