Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Advogado: Origem: Relatora: ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA (DF040016) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110577319 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2012 01 1 006435-4 APC - 0001998-14.2012.8.07.0001 DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA. CARLOS EDUARDO FLORIA

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Origem: Relatora: 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111076527 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 04 1 008182-0 APC - 0008067-48.2015.8.07.0004 UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA - UBEC ELIANE SALETE ANESI (DF018403) THABATA SILVA DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 2ª V

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Relatora: 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20151010003853 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 05 1 012357-4 APC - 0012207-25.2015.8.07.0005 ROBERTO ESTEVAO RIBEIRO DE CASTRO THAISE CAROLINE DE MOURA GOMES (DF040595) YOLANDA GOMES DE SOUSA NAO CONSTA ADVOGA

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Relatora: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 074935-4 APC - 0022180-16.2015.8.07.0001 PLENNUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA (TO000698) F. G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA (MA014095) PATRICIA BITTENCOURT SILVA NOVAES MARIA CUSTODIA S

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIRA SANTOS (DF030338) WILDECIR BARROS DE OLIVEIRA CARNEIRO PAULO RODRIGUES ALVES (DF002763) OS MESMOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 07 1 008570-7 APC - 0008243-81.2016.8.07.0007 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SERGIO SCHULZE

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - PRIMEIRA REGIAO (DF161616) JULE CAMILA LINO FONSECA CAROLINA MARIN MAIA (DF030377) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20150110069836 - Cumprimento de sentença MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 047793-2 AGI - 0050483-09.2016.8.07.0000

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Relatora: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 114254-5 APC - 0033039-57.2016.8.07.0001 MAURICIO JOSE PINHEIRO DO NASCIMENTO JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM (DF044038) JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (D

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Origem: Relatora: 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710315515 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 077691-7 APC - 0021988-49.2016.8.07.0001 SAMARCO MINERACAO S.A. AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (MG050741), CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (MG082242), DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO (MG154885) OPERADO

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Relatora: MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2017 01 1 019958-6 APC - 0046556-71.2012.8.07.0001 MB ENGENHARIA SPE 036 S/A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) MARIA TERESA DEL PILAR FERNANDEZ FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO (DF007849), FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA (DF027497) COOPERATIVA HABITACION

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: JOSE HUMBERTO SOUTO ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968), MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (DF005980) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111010177 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relat