Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 0000157-30.2002.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA PRIMO ADVOGADO: 005830CE REGINALDO HISSA. AUTOR RECONVINDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 4 (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0001417-20.2013.8.15.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral ADAIR BORGES COUTINHO NETO - OAB/PB n° 12.441. Agravados: Joacir dos Santos Barbosa e Ângelo Macio de Olive

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 080182957.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Agravado(s): Sodexo do Brasil Comercial S/A.Advogado(s): Gustavo Nygaard - OAB/RS 29.023. RELATOR: EXMO. DES. LEANDR

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 BARROS OAB-PB: 6780 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 007102

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ONOFRE DE ARAUJO OAB-PB: 25159,JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB-PB: 25676,Pietro Galindo Silveira OAB-PB: 17640,IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB-PB: 21953 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0025755-92.2013.8.15.2001 I

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível Nº 0801420-37.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Suênia de Franca Soares Melo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Apelado(s)

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 10 DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 083839788.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria das Graças Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pel

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0012919-53.2014.8.15.2001

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº 0802268-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB/SP 252.140). Embargado(s): Maurilio Leite Rangel. Advogado(s): Rinaldo Mouzala