Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 08732810 Maria Heliodora Bernades Campos – ASB – 1 - Machado - 122 - 27/10/2014 A 25/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 60 - 24/03/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 02532968 Nair Alves de Oliveira Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 15 - 01/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 02654671 Helen Rozane Vaz Conrado Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 21450/2013, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Diamantina, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Ubá, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 01/06/2015 - 158.I, 10942910 Claudia Helena de Souza – PEB – 1 - Nova Belem - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10985497 Elizangela Mota dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 13/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11156155 Robson Ribeiro da Cruz – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 18/05/2015 A 16/06/2015 158.I, 11189529 Lucimar de Souzamoura – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 1126807

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Placa: GQU1337 Chassi: 8AWZZZ30ZRJ037464 Marca/Modelo: IMP/VW GOL CL 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Claudemar Lima De Souza / Lote: 11 Placa: GRO8036 Chassi: 9BWZZZ11ZDP042186 Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.:1983 Prop.: Jair Alves Da Silva / Lote: 17 Placa: GRP1424 Chassi: 9BD17164G85239454 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Laerte De Oliveira RibasPecunia / Lote: 31 Placa: GRP9678 Chassi: 9BD178016V0410987 Marca/Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade