Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.12.2017. Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.12.2017. Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.12.2017. Masp 307.350-9, Luci de Fatima Silveira, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 10.12.2017. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos trabalhadores urbanos, de modo que conceder o benefício aos urbanos afrontaria o disposto nos artigos 195, § 5º, da CF/88 e 55, § 2º da Lei 8.213/1991. Quanto ao disposto no artigo 51, § 4º, do Decreto 3.048/1999, argumentou-se que se trata de uma norma que objetivaria resguardar o direito adquirido daqueles que implementaram as condições enquanto rurais, mas deixaram para formular pedido em momento posterior. Esse entendimento de que o trabalhador urbano não faria jus à aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - SRE DE MANHUACU: ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA -Masp 0389277-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: LUANA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1285661-3, PEB/PEB; JOSIMARA KELLEN COSTA FLORES -Masp 1375440-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(PARÁ DE MINAS); MARIA DO CARMO ARAUJO -Masp 0762764-9, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); NEUZA MARIA MENDES PADUA -Masp 1062790-9, PEB/PEB; ERICA CRISTINA GONCALVES -Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia Soares de Freitas – ASB – 2 - Carangola - 15 - 12/09/2016 A 26/09/2016 - , 13339544 Cristina da Silva de Freitas – PEB – 1 - Carangola - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 23ª SRE - Muriae, 11021508 Deny Maria de Almeida Bombier – ASB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 08/09/2016 A 22/09/2016 - , 12589271 Miquelina Oliveira Esposito – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 15 - 07/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Montes Claros - 3 - 03/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – PEB – 1 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08776924 Jane Adriana de Jesus Santos – SEV – 4 - Capitao Eneas - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 10/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 08963365 Iderly Rocha Calixto Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 10/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Maria Aparecida Santana Conceicao – ASB – 1 - Bonito de Minas 45 - 08/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 28 - 04/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03664331 Divina Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 27 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeiro de Sousa – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05885348 Marlene Ribeir