Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 370/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 370/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.P.S., MaSP.283313-5, PEB3C, Adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 15/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 40/2017, publicado no “Minas Gerais” em 31/05/2017 referente ao(à) servidor(a): CHALE: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 03/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celso Marciano, MASP 345.592-0, CPF 152.836.076-15, ocupante do cargo de Professor de Educação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 04537254 Claudia Aparecida Leite – PEB – 2 - Contagem 10 - 24/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07934748 Marisa da Conceicao Maciel – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 22/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIN/D3B apostilado, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, a partir da data da publicação d