Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 21/01/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 20/01/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 18/01/2005. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383960/2, Rita de Cássia Vitarelli Batista, a partir de 25/11/2013. 28 656703 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2016 RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Preta, MaSP955580-6, R.L.D.P, PEB1A, admissão 01, Ato nº 39/2015, publicado em 27/05/15, por motivo de incorreção na conclusão, onde se lê: pela não retificação do curso de pós-graduação e exclusão dos débitos relacionados(decadência), para regularização da situação, leia-se: p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência; ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci Batista Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 74/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GUANHAES GONZAGA E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES PEB I F 1 01 1244561 - 1 TORNA SEM EFEITO REMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 188/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/92, Data do Exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �