Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública EstadualCAFIMP; q) declaração de que o licitante não possui trabalhadores menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. X– parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica, nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 418, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 639/2008/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Roberto Sergio de Melo – ASB – 1 - Contagem - 10 - 19/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11048279 Nadir Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 71 - 08/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB – 1 - Contagem - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rocha – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11257953 Fabiana Reis de Faria – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 13444526 Josimar dos Santos Rezende – ASB – 1 - Ipaba - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488416 Mariana Conceicao Silva Ferreira – PEB – 2 - Santana do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14/06/2017 - 158.I, 13224712 Juliana Santos de Oliveira Pinto – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I 27ª SRE - Passos, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 06649537 Elisangela Xavier de Brito Nunes – PEB – 3 - Formiga - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I Para de Minas, 03351863 Maria Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 Para de Minas - 1