Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elisio Gomes – ATB – 1 - Vespasiano - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 13899455 Wellington Goulart de Lima – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 18/05/2016 A 23/05/2016 - , 13937115 Amanda Raylly Ferreira – PEB – 1 - Vespasiano - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 13937115 Amanda Raylly Ferreira – PEB – 2 - Vespasiano - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 - , 14076855 Fabio Oliveira de Jesus – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Fonseca – PEB – 3 - Varzea da Palma - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.II, 12645719 Jamille Rebecca Macedo – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB – 1 - Pompeu - 30 - 09/09/2019 A 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007 publicada em 31/12/15. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho Fonseca – PEB – 3 - Varzea da Palma - 4 - 10/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 11/09/2019 A 09/11/2019 - 158.II, 12645719 Jamille Rebecca Macedo – PEB – 3 - Varzea da Palma - 5 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB – 1 - Pompeu - 30 - 09/09/2019 A 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900