Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000279 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029181-90.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: MARIA GORETTI BORBA CIRNE (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG (OAB RS047797) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000280 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028853-18.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENA

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARISE KARLING BERTONCELLO (AUTOR) ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELANTE: RUBENS LARANJO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELANTE: PKS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000316 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027017-75.2018.4.04.7200

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BIANECKI ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: ADALBERTO LEOPOLDO ADRIANO ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) 0000567 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052972-88.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se a Ufrgs para ciência da pretensão da parte exequente, veiculada na petição de fls. 351, referente ao cumprimento da obrigação de fazer consubstanciada no título que aparelha esta ação, e para que o cumpra, no prazo de 30 dias. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer e para que requeira, na forma da lei processual, o que en

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005837-12.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 1395) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) APELADO: LUIZ DIMARLEI SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GOLEMBIEWSKI (OAB RS023897) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO : DIONEIA AMARAL SILVEIRA ADVOGADO : MIRIAM PANDOLFO PANITZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "XXVII - Disponibilizei os autos para intimação da parte beneficiada acerca do depósito do(a) precatório/RPV, para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias.- Findo o prazo, encontrando-se os autos aguardando apenas o pagamento referido, os autos serão baixados

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JACSON SIMON : TIAGO SANGIOGO EXECUTADO : GERSON DE OLIVEIRA DUARTE : NEREIDA DIAS DUARTE ADVOGADO : JACSON SIMON NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Efetuada a penhora on line de valores (fls. 60 e 105), foi realizada tentativa de intimação do executado acerca da penhora efetuada, porém, este recusou-se a informar o seu atual endereço (fl. 107). A CEF requereu a expedição de ofício à companhia telefônica. Excepcionalmente, def

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: RENATO LUIZ DE SOUZA COSTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista à parte exequente, pelo prazo de vinte dias, do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Cachoeirinha / RS...VISTA À CEF" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.00.0785641/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CAROLINNE GUIMARÃES LIMA : LUIZ CARLOS KREMER : MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES RÉU : MARIA HELENA MARQUES PEIXOTO NO(S

Publicações Judiciais ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROBINSON PADILHA RÉU : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista às partes acerca do trânsito em julgado do feito, pelo prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, os autos serão baixados e arquivados." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.00.0374666/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA LIMA : MARCIO ANTONIO CHAVES CHAGAS : MARIA HELENA LUPTAK : JOSE CARLOS GARCIA : BEATRIZ TERESINHA D

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : FLAVIO DAVID DO NASCIMENTO BARRETO ADVOGADO : ANTONIO SERINI : DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO EXEQÜENTE : VALMIRO BORCHARDT ADVOGADO : DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO : TALITA RIBEIRO BRIAO EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face do trânsito em julgado dos embargos à execução 2006.71.00.026830-1, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, bem como para man