Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 291 do plano de saúde propiciado voluntariamente pelo réu, plenamente ao binômio necessidade-possibilidade. É o que decido. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, em parte, o pedido inicial. Faço-o para fixar o encargo alimentício objeto da lide em 90% por cento do salário mínimo nacional, mensalmente, vencível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 PROCESSO :1007936-84.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.T.D.R.G.T.V. REQDO : V.R.D.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007937-69.2019.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007938-54.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 625 devendo o mesmo dar prosseguimento na perícia, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Int. - ADV: RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 Processo 1009528-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 511 n.º 970.821/RS, conforme Tema 517 (Aplicação de diferencial de alíquota de ICMS à empresa optante pelo Simples Nacional), contudo, considerando que a sentença já foi preferida, mesmo após o julgamento pelo STF, não caberá qualquer alteração, cabendo à requerente buscar sua pretensão, se assim entender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 386 Processo 0015713-11.2017.8.26.0037 (processo principal 1005765-62.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nancy Conceicao Lorencetti - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Ante o teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 578 contra Departamento de Estradas e Rodagens -DER. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 1007375-60.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Osvaldo Herminio UNIVERSIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 639 Estadual - IAMSPE - Vistos. Para possibilitar a expedição de MLE, deverá o autor regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP) Processo 1000640-74.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 605 Int. Araraquara, 04/10/2021 - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 4003413-85.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ressalte-se que os vencedores deverão providenciar o cadastramento do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 645 de que necessita, e por conseguinte, satisfação da pretensão objeto do presente procedimento. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP) Processo 0007660-36.2020.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2261 VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0010095-37.2017.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Kelly Cristina Ribeiro - Vistos. Ante pedido da parte exequente, cancele-se o presente incidente. Publicado, ao arquivo, com baixa. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) P