Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIDIA FERREIRA DE DEUS X LUIZ TORRES SOBRINHO X FRANCISCO JOAQUIM DE ARAUJO X LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA X MARIA MARANHO COLNAGO X JOSE RUY DE OLIVEIRA X JOSE FACIOLI X IGNEZ GABARAO DIAS X ANA MARIA DOS SANTOS X JULIA PETRI CORTE X ANGELO GOBETTI X MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA X LUZIA CALE TONIETTI X KIYONO WAKI X JUDITE GONCALVES DE OLIVEIRA X MARIO BONETTI CAETANO X JULIA PEREIRA BARBOSA X JESUINA ALVES SCAION X LEONILDA MORETTI MAGNOLER X HILDA SOUZA DA SILVA X TOMIKO FUTEMA NETTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIDIA FERREIRA DE DEUS X LUIZ TORRES SOBRINHO X FRANCISCO JOAQUIM DE ARAUJO X LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA X MARIA MARANHO COLNAGO X JOSE RUY DE OLIVEIRA X JOSE FACIOLI X IGNEZ GABARAO DIAS X ANA MARIA DOS SANTOS X JULIA PETRI CORTE X ANGELO GOBETTI X MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA X LUZIA CALE TONIETTI X KIYONO WAKI X JUDITE GONCALVES DE OLIVEIRA X MARIO BONETTI CAETANO X JULIA PEREIRA BARBOSA X JESUINA ALVES SCAION X LEONILDA MORETTI MAGNOLER X HILDA SOUZA DA SILVA X TOMIKO FUTEMA NETTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DOS SANTOS X MARIA BASSETI PELOSE X JOVINA MARIA DE JESUS PINTO X FRANCISCO JOAQUIM DE ARAUJO X LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA X MARIA MARANHO COLNAGO X JOSE FACIOLI X IGNEZ GABARON DIAS X ANA MARIA DOS SANTOS X JULIA PETRI CORTE X ANGELO GOBETTI X MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA X LUZIA CALE TONIETTI X MARIO BONETTI CAETANO X JESUINA ALVES SCAION X LEONILDA MORETTI MAGNOLER X HILDA SOUZA DA SILVA X TOMIKO FUTEMA NETTO X APARECIDA PINTO DINIZ X ANTONIO PINTO X JOSE ANTONIO PINTO X SALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modificados a fim subtrair a parte dos outros sucessores que não ajuizaram a ação, bem como os honorários proporcionais. Remetam-se os autos à Contadoria.Tendo em vista o falecimento de Jovina no curso da demanda (fls. 430), considero válidas as habitações dos seguintes herdeiros para receber sua meação: 1. MARIA PINTO (CPF: 779.676.078-72); 2. JOSE ANTONIO PINTO (CPF: 780.177.428-00); 3. ANTONIO PINTO (CPF: 925.835.558-04); 4. SALVADOR PINTO (CPF: 540.337.568-68); 5. IZABEL PINTO (CPF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modificados a fim subtrair a parte dos outros sucessores que não ajuizaram a ação, bem como os honorários proporcionais. Remetam-se os autos à Contadoria.Tendo em vista o falecimento de Jovina no curso da demanda (fls. 430), considero válidas as habitações dos seguintes herdeiros para receber sua meação: 1. MARIA PINTO (CPF: 779.676.078-72); 2. JOSE ANTONIO PINTO (CPF: 780.177.428-00); 3. ANTONIO PINTO (CPF: 925.835.558-04); 4. SALVADOR PINTO (CPF: 540.337.568-68); 5. IZABEL PINTO (CPF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a resposta, tanto da parte autora quanto do SEDI, intime-se a União para manifestação no prazo de dez dias. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. Fábio Bezerra Rodrigues Juiz Federal Substituto (no exercício da titularidade) Expediente Nº 1388 MONITORIA 0003714-47.2017.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ANA CRISTINA DE ANDRADE MARTINS(SP103522 - SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA) Vistos, etc.Diante a manifestação da exequente (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA DOS SANTOS X MARIA BASSETI PELOSE X JOVINA MARIA DE JESUS PINTO X FRANCISCO JOAQUIM DE ARAUJO X LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA X MARIA MARANHO COLNAGO X JOSE FACIOLI X IGNEZ GABARON DIAS X ANA MARIA DOS SANTOS X JULIA PETRI CORTE X ANGELO GOBETTI X MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA X LUZIA CALE TONIETTI X MARIO BONETTI CAETANO X JESUINA ALVES SCAION X LEONILDA MORETTI MAGNOLER X HILDA SOUZA DA SILVA X TOMIKO FUTEMA NETTO X APARECIDA PINTO DINIZ X ANTONIO PINTO X JOSE ANTONIO PINTO X SALV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1281 ACAO CIVIL PUBLICA 0006519-75.2014.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X MUNICIPIO DE ANHUMAS(SP024373 - ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO) X MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE(SP169842 - WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM E SP269516 - EURICO ROSAN FELICIO) X MUNICIPIO DE FLORA RICA(SP145984 - MARCOS ANTONIO DO AMARAL) X MUNICIPIO DE IRAPURU(SP159304 - FLAVIO JOSE DI STEFANO FILHO) X FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS SP(SP098941 - GALILEU MARINHO DAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, para amortização do débito existente (art. 2), permanecendo a responsabilidade do devedor por eventual débito remanescente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. USUCAPIAO 0000268-07.2015.403.6112 - IRACI SOARES(SP181018 - VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA) X EUCLIDES BELO DE OLIVEIRA X FIRMINO GONCALVES DE BARROS X FRANCISCO ALVES DE SANTANA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida Medida Provisória tem vigência indefinida.No caso concreto, o contrato foi estabelecido em 2013, nada havendo de irregular, portanto, na capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano.Destaco que a atualização da dívida encontra respaldo em entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça:Súmula 294: "Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limi