12 Resultado da Solicitação maria joveneide de franca souza - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 274 Interessado: Paulo Jose Oliveira De Andrade Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Requerente: Valnerice Sena Carvalho Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Requerente: Maria Divaneide Nunes Da Silva Requerente: Maria Madalena Da Conceicao Requerente: Jailene Conceicao De Oliveira Requerente: Maria Joveneide De Franca Souza Requerente: Edvania Raquel Silva Xavier Requerente: Ademario De Oliveira Requerente: Adivaldo Pereira Da Silva Advogado: Onilde Cava
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Requerente: Valnerice Sena Carvalho Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Requerente: Maria Divaneide Nunes Da Silva Requerente: Maria Madalena Da Conceicao Requerente: Jailene Conceicao De Oliveira Requerente: Maria Joveneide De Franca Souza Requerente: Edvania Raquel Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5361 Requerente: Jose Carlos Dos Santos Requerente: Jose De Arimateia Brito Medeiros Requerente: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o inciso LXX do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, INTIMO O APELADO para apresentar contrar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6534 Requerente: Jose Carlos De Oliveira Requerente: Jose Carlos De Sa Requerente: Jose Carlos Dos Santos Requerente: Jose De Arimateia Brito Medeiros Requerente: Jose Cordeiro Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o inciso LXX do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6535 Requerente: Francisco Jose Dos Santos Requerente: Gecilon Jose Dos Santos Requerente: Genecy Feitosa De Assis Requerente: Geraldo Jose Da Silva Requerente: Gilberto Tavares Requerente: Gilson Jose Da Costa Requerente: Ginaldo Jose Da Costa Requerente: Giovanne Oliveira Rastelli Requerente: Hermes Faleta Leite Requerente: Hermogenes Batista Gomes Requerente: Humberto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 838 Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Jose Cordeiro Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Domingos Araujo Carvalho Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Desª Marcia Borges Faria Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 0005313-82.2013.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Aparecida Espinola Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Valne
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Embargado: Maria Joveneide De Franca Souza Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Edvania Raquel Silva Xavier Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Ademario De Oliveira Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1418 4. Nesse sentido é que, a simples omissão do Poder Público não pode ser usada como subterfúgio para negar um direito conferido pela legislação, caso contrário estaria se permitindo que o Poder Executivo tivesse a prerrogativa de obstar a aplicação da lei, em verdadeiro exercício de poder legislativo negativo. 5. No caso concreto, em que se exige para a pro
