Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 AGRAVADO MARIA LIDUINA BRAGA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL DOM PEDRO - ME - FRANCISCO JOSE JUSTINO DE AGUIAR - LYNDA OLIVEIRA DE CASTRO - MARIA LIDUINA BRAGA DE CASTRO Processo Nº AP-0019100-11.2006.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE ANTONI

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 05 de setembro de 2022 Ronaldo Eustáquio de Andrade Coordenador da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1761 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 31/03/2019 FLAGRANTEADO:MAURO SERGIO BRAGA DE SOUZA FLAGRANTEADO:JUCELINO SOUZA GUIMARAES. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO: 0001249-16.2019.8.14.0014 CAP. PENAL PROVISÓRIA: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. FLAGRANTEADO(S): MAURO SERGIO BRAGA DE SOUZA, filho de Maria Liduina Braga de Souz

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 828 CRIMINAIS PROCESSO : 0132209-93.2012.8.06.0025 CLASSE : Representação Criminal/Notícia de Crime MINISTERIO PUBL : J. B. DA S. RÉU : J. L. DE A. VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:11 horas PROCESSO : 0131394-96.2012.8.06.0025 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 4432-08.2011.8.06.0140 JUÍZO DEPREC. : Juiz(a) de Direito Respondendo pela Comarca de Paracu

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2220 PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 93 dos autos (em 08/04/2019) - Ação de Rescisão de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Materiais Requerente: Rosildo Nunes Júnior - Requerido: HF Engenharia e Empreendimentos Ltda. SENTENÇA - Adoto como relatório o que consta dos autos com base no permissivo contido no art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação mediante a qual o demandante busca

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 187 VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:00 horas PROCESSO : 0852417-61.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : MARIA LIDUINA BRAGA PEREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE FORTALEZA VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:01 horas PROCESSO : 0744234-93.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educat

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 142 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : ROSIMILDA PEREIRA BRITO ADVOGADO : 16610/CE - Jose Cauby Anselmo da Silva REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:28 horas PROCESSO : 0200505-11.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS COELHO GOMES ADVOGADO : 16955/CE - Ticiana Pinheiro C

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 301 RECLAMADO IVANIA SILVA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular MARIA LIDUINA BRAGA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JOSE JUSTINO DE AGUIAR Despacho Processo Nº ConPag-0000284-02.2016.5.07.0010 CONSIGNANTE BERMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de Almeida(OAB: 25333/CE) CONSIGNATÁRIO JOSE NELSON SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO ELIANE MARI

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3575/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de admissibilidade da revista submetida ao rito sumaríssimo, uma vez que não arguiu ofensa a dispositivo constitucional e tampouco contrariedade a súmula do TST ou a súmula vinculante do STF, restando imprópria a indicação de ofensa a dispositivo infraconstitucional (art. 469 da CLT), de divergência jurisprudencial e de contrariedade à Orientação Jurisprudencial 113 da SDI-1 do TST

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3592/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 AGRAVANTE(S) Tribunal Superior do Trabalho 1379 : BOMBRIL S/A ADVOGADO : DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PROCESSO : Ag-AIRR - 18800-63.2006.5.01.0018 Processo Eletrônico AGRAVADO(S) : ANDERSON RICARDO GONCALES RELATOR(A) : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS ADVOGADO : DR. RONALDO ANTÔNIO DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ADVOGADO : DR. ANTÔNIO CELSO CAETANO ADVOGADO : C.F. : DR. LUIZ HENRIQUE DE LACERDA SANGLAR