Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 acordo sua responsabilização solidária ou subsidiária em caso de 4333 PODER JUDICIÁRIO inadimplemento do mesmo por par." (PROC. N° 048094/2004- JUSTIÇA DO TRABALHO 3Turma, Rel. Juiz Lorival Ferreira dos Santos). Nesses termos, nego provimento ao apelo. PROCESSO nº 0091800-31.2007.5.15.0064 (AIAP) Dispositivo VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Por tais fundamentos, de

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo ADVOGADO TST. AGRAVADO Publique-se e intimem-se. ADVOGADO Campinas-SP, 10 de março de 2022. 1302 LUIS FELIPE MARTOS RIVAS(OAB: 348444/SP) TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS(OAB: 271859/SP) JULIANA GOMES DA COSTA SEBASTIAO ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO(OAB: 1

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4487 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do não há que ser exigida a garantia da execução. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Não houve apresentação de contraminuta. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Não houve remessa ao Ministério Público, em vista de dispositivo Votação unânime. do Regimento

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 4335 É O RELATÓRIO. JOAO ALBERTO ALVES MACHADO VOTO Relator Conheço do agravo porque preenchidos os pressupostos de , 22 de outubro de 2020. admissibilidade. No caso, como o Agravo de Instrumento vista destrancar Agravo de LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Petição, para o qual não há necessidade de se fazer depósito Diretor de Secretaria recursal, não há que s

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4898 Itanhaém, 27/03/2018. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho - ADRIANE DA SILVA MARTINS JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0021400-36.2000.5.15.0064 Processo Nº RTOrd[rt]-0021500-88.2000.5.15.0064 Processo Nº RTOrd[rt]-00214/2000-064-15-00.4 Processo Nº RTOrd[rt]-00215/2000-064-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RE

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito da matéria, não se 1314 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA MOREIRA PEREIRA DE RESENDE verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Além disso, não se admite o recurso por ofensa ao dispositivo constitucional apontado, ante a diretriz t

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) 1395 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON ALEX THOMAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0926b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO 1ª Câmara Gabinete da Desembar

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão realizada em 23 de novembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 4770 TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS(OAB: 271859/SP) JULIANA GOMES DA COSTA SEBASTIAO ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO(OAB: 154183/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA MOREIRA PEREIRA DE RESENDE processo. Presidiu o j

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Processo Nº ROT-0011551-11.2019.5.15.0020 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) RECORRENTE JOSIAS ANTUNES SAMPAIO ADVOGADO MARIANA REIS CALDAS(OAB: 313350/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA ADVOGADO SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES(OAB: 63557/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 POR TAIS FUNDAMENTOS decido não conhecer do agravo de petição, tudo nos termos da fundamentação. 2344 Processo Nº AP-0091800-31.2007.5.15.0064 Relator HELIO GRASSELLI AGRAVANTE MARIA LUCIA MOREIRA PEREIRA DE RESENDE ADVOGADO LUIS FELIPE MARTOS RIVAS(OAB: 348444/SP) ADVOGADO TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS(OAB: 271859/SP) AGRAVADO JULIANA GOMES DA COSTA SEBASTIAO ADVOGADO