Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIVINA LINA DE SOUZA - 050.462.766-07 NECAUTO LOCACOES E TRANSPORTES - 38.488.987/0001-08 LTDA-ME Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h DANILO GUIMARAES FERREIRA - 011.714.556-40 DANILO PIMENTA VELOSO - 069.175.356-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0041307-0 0588472-1 0815272-0 0123751-0 0170711-6 0317050-3 0162137-4 0127199-8 0441345-6 0309602-1 1070813-9 0224255-0 0712806-9 0152645-8 0350919-7 0278327-2 0116802-0 0211900-6 0223185-0 0321474-9 0327884-3 0210641-7 0364259-2 0198449-1 0232173-5 0827134-8 0237151-6 0590062-6 0316039-7 0135271-5 0325634-4 0313701-5 0217247-6 0136361-3 0329408-9 0113687-8 0248611-6 0119536-1 0180643-9 0327890-0 1070936-8 0262408-8 0245913-9 0848211-9 0360136-6 0284743-2 09131

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa de João Pessoa, aos 30 dias do mês de Junho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRA

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 NÃO OCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. MATÉRIA DE FATO E CONTRATUAL. 1. “A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento” (Súmula 320 do STJ). 2. A revisão do julgado impõe reexame da matéria fática e contratual, tarefa vedada no âmbito do recurso especial (Súmulas 5 e 7/STJ). 3. “A co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os artigos 1º e 2º do Decreto NE Nº 175, de 1º de junho de 2015) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 35) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO A EMPRESAS R$ 1915.16482702-7.734-0001-4590-0-10.1 328.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 328.000,00 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5