37 Resultado da Solicitação maria luiza roveda - em: 05/06/2025
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aposentadoria rural por idade em favor do Autor.Fixo os honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até esta data (cf. ED em respe nº 187.766-SP, STJ, 3ª Seção, Relator Min. Fernando Gonçalves, DJ 19/06/00, p. 00111, Ementa: (...) 1 - A verba de patrocínio deve ter como base de cálculo o somatório das prestações vencidas, compreendidas aquelas devidas até a data da sentença (...) ), a ser apurado ao azo da liquidação. O INSS é isento
da Assistência Judiciária Gratuita aos autores, eis que presentes os requisitos do artigo 4º, da Lei 1060/50.O pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA será apreciado após a vinda da(s) contestação(ões), eis que a hipótese não envolve perecimento de direito.Cite-se. Intimem-se. 0008553-46.2011.403.6106 - LILIAN KARLA DE OLIVEIRA(SP218976 - ANA RITA CARDOSO) X MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Torno sem efeito o quarto parágrafo do despacho de fls. 24.Recebo a emenda de fls. 25/26.Defiro os bene
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1348 358.01.2008.008617-3/000000-000 - nº ordem 1366/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO BATISTA ASSI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Recebo o recurso de apelação, interposto pelos autores, em ambos efeitos. Às contra-razões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio T
da Assistência Judiciária Gratuita aos autores, eis que presentes os requisitos do artigo 4º, da Lei 1060/50.O pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA será apreciado após a vinda da(s) contestação(ões), eis que a hipótese não envolve perecimento de direito.Cite-se. Intimem-se. 0008553-46.2011.403.6106 - LILIAN KARLA DE OLIVEIRA(SP218976 - ANA RITA CARDOSO) X MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Torno sem efeito o quarto parágrafo do despacho de fls. 24.Recebo a emenda de fls. 25/26.Defiro os bene
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1362 358.01.2008.007104-3/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Procedimento Sumário - JAIR PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/SP 190588 358.01.2008.007355-3/000000-000 - nº ordem 1162/2008 - Procedimento
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1528 artigo 475-J, do CPC, o que não prevê a prisão civil do executado. Razão pela qual, indefiro o pleiteado pelo exequente. Int..”.) - ADV ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170843 358.01.2008.003821-2/000000-000 - nº ordem 632/2008 - Procedimento Sumário - ALCIR CELESTE FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1298 SANDRO JACINTO FERRAZ OAB/SP 156913 358.01.2008.009571-0/000000-000 - nº ordem 1508/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIOXYL REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA X FAB HUGHEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Fls. 26 - Fls. 26. Defiro, mediante substituição por cópia xerográfica. - ADV SANDRO JAC
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2848 parte do exequente Bruno, o Cumprimento de Sentença por ele promovido será extinto por abandono, com a condenação do mesmo ao pagamento das custas.Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Processo 0000618-55.2014.8.26.0615/01 - Cumprimento de sente
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1400 358.01.2007.009105-9/000000-000 - nº ordem 929/2007 - Inventário - TEREZA DE JESUS MENEZES NEGRELI X NELSON NEGRELI - Fls. 191 - Proc. nº 929/2007 Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pela inventariante. Int. - ADV WALTER CARVALHO SANCHES OAB/SP 56008 358.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2437 358.01.2008.001893-2/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ZÉLIA RUTI ORLANDELI - VISTOS. ZÉLIA RUTI ORLANDELI, ajuizou a presente ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIl. Alegou, a autora, que em sua certidão de nascimento consta como avôs paternos Dionísio Orlan