Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210738-1 0438730-4 0180969-8 0088958-4 0256496-1 0303196-0 0521199-0 0819422-7 0266871-3 0332321-9 0313113-3 0160778-7 0360339-6 0166722-9 0075770-8 0095974-2 0698614-5 0224201-4 0209532-1 0354912-8 0203124-3 0286514-5 0256759-2 0078493-4 0106146-4 0223923-4 0197395-7 0432036-2 0905175-6 0073178-6 0561142-1 0252000-5 0086362-1 0102745-7 0856724-0 0805397-7 0208528-0 0217731-9 0076630-3 0317111-3 0456964-6 0266007-4 0127659-1 0102350-6 0122561-4 0243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210738-1 0438730-4 0180969-8 0088958-4 0256496-1 0303196-0 0521199-0 0819422-7 0266871-3 0332321-9 0313113-3 0160778-7 0360339-6 0166722-9 0075770-8 0095974-2 0698614-5 0224201-4 0209532-1 0354912-8 0203124-3 0286514-5 0256759-2 0078493-4 0106146-4 0223923-4 0197395-7 0432036-2 0905175-6 0073178-6 0561142-1 0252000-5 0086362-1 0102745-7 0856724-0 0805397-7 0208528-0 0217731-9 0076630-3 0317111-3 0456964-6 0266007-4 0127659-1 0102350-6 0122561-4 0243

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647 Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1 Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09694647 Maria Luiza Silva Brito – PEB – 2, 14754931 Matheus Soares Barbosa – PEB – 1 Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto