Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1403 91 horas do mesmo dia, as demais datas serão apreciadas em audiência. A pretensão dos alimentos submete-se ao binômio necessidade/ possibilidade. Exige-se a comprovação da necessidade de quem o reclama. Por outro lado, a necessidade de alimentos de um depende da possibilidade do outro de provê-los, conforme previsto no § 1º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1485 75 EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, condenando o(a) demandante ao pagamento das despesas processuais. À contadoria para elaboração da conta de custas. P.R.I Maceió,21 de setembro de 2015. Maysa Cesário Bezerra Juiz(a) de Direito ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO - Processo 0714181-77.2013.8.02.0001 - Interdição

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0011314-46.2008.4.03.6303 CLASSE: 1 RECTE: RUBEM COSTA ADVOGADO: SP164516-ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0011340-44.2008.4.03.6303 CLASSE: 1 RECTE: JOSE NAZARE DA SILVA ADVOGADO: SP234065-ANDERSON MANFRENATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 00113

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MG142578-PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/05/2019 14:30:00 PROCESSO: 0004382-62.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICEIA APARECIDA SOUZA ADVOGADO: SP220640-FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/05/2019 16:00:00 A per�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0478 PROCESSO: 0011233-51.2014.4.03.6315 RECTE: TANIA DE QUEIROS ADV. SP204334 - MARCELO BASSI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 09/10/2018 MPF: Não DPU: Não 0479 PROCESSO: 0011276-79.2014.4.03.6317 RECTE: MILTON RODRIGUES BARBOZA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011276-79.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MILTON RODRIGUES BARBOZA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 292 apelação de fl.238 uma vez que preenchido o seu pressuposto legal de cabimento. Intime-se o apelante para que ofereça as razões recursais no prazo legal e, em seguida, intime-se o apelado para ,querendo, oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para processamento e j

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004956-41.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301276837 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO LUCIO SANTOS OLIVEIRA (SP313204 - EDUARDO NOVAIS) 0000207-05.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301276863 RECORRENTE: LENILZA PEREIRA (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA) RECORRIDO: SAMUEL PEREIRA FACAO SANTOS (SP094976 - JOAO GILBERTO SIMONE) KAYLLANE PEREIRA FACAO (SP094976 - JOAO GILBERTO SIMONE) INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017877-69.2007.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301067688 RECORRENTE: LAERCIO ARMELIN (SP201706 - JOSÉ NAZARENO DE SANTANA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0041175-83.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301067681 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GAETANO MOLINO (SP023466 - JOAO BAPTISTA DOMINGUES NETO) 0001654-70.2009.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/930106769

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restitua-se o feito ao Juízo de origem, a fim de que seja iniciada a fase de cumprimento de sentença, no bojo da qual deverá ser decidida a questão trazida pelo INSS no anexo 59. Cumpra-se 0004847-27.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301156018 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: REINALDO CONCEICAO SILVA (SP355905 - VILMA VERA OLIVEIRA DE LIMA) Petição de 22.08.2018 (arquivo n.º 50): Determino à patrona da parte auto