CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 692 8001183-83.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Perpetua Ribeiro Marques Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001183-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgad

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1828 §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à JUSTIÇA DO Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. PROCESSO: 0062900-79.2003.5.05.0121 CANDEIAS/BA, 22 de novembro de 2022. Fica V.Sa. noti

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1617 pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório para proferido nos autos. observar o prazo disposto no art. 11-A, da CLT. 1. Tempestiva a defesa, intime-se a parte autora para, em 10(dez) CANDEIAS/BA, 21 de março de 2022. dias; (a) apresentar manifestação aos documentos e preliminares; (b) fundamentar provas, com especificação dos fatos e BARBARA BRUNA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20115 Mantém-se, no mais, a decisão por seus próprios fundamentos. II – FUNDAMENTAÇÃO Intimem-se as partes. 1. CONHECIMENTO Este MM Juízo conhece dos embargos, porque tempestivos. Nada mais. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. DESISTÊNCIA São José do Rio Preto, 13 de agosto de 2020. Alega o embargante que não houve pronunciamento na sentença acerca da de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: MARIA DE LOURDES FERREIRA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 295 Processo: 8020617-58.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: MARIA DALVA DE OLIVEIRA CARNEIRO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 296 Processo

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1296 ITABRAX COMERCIO E MINERACAO LTDA MARCELLA PEPPES BRANDALIZE(OAB: 48031/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando-se a existência de crédito em seu favor, notifique-se PODER JUDICIÁRIO SAMUEL HEDENE CUNHA MACEDO a fim de que anexe aos JUSTIÇA DO TRABALHO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1307 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8000143-42.2022.8.05.0105 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Ipiau Requerente: Maria Eliene Cerqueira Figueredo Advogado: Sergio Rosendo Lopes (OAB:BA33558) Advogado: Waldomiro Borges Dos Santos Neto (OAB:BA4421

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2801 Juiz de Direito (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8005558-27.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria Perpetua Ribeiro Marques Advogado: Antonio Jorge Falcao R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1147 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 8003392-98.2022.8.05.0105 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Ipiau Requerente: Maria Perpetua Ribeiro Ferreira Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561) Requerido: Banco Do Brasil S/a Ato Ord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 715 no art. 98, caput, do Novo CPC. A presunção de veracidade da alegação de insuficiência, apesar de limitada à pessoa natural, continua a ser a regra para a concessão do benefício da gratuidade da justiça”. Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 99 do CPC, verifica-se que a declaração de hipossuficiência da exequente é presumidamente verdadeira, e o inde