Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Eunice de Fatima de Oliveira Leite, MASP 824.269-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09564485 Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 18/09/2018 30ª SRE - Pirapora, 08135634 Sonia Maria de Castro Mello – PEB – 1 Pirapora - 18/09/2018 - , 08135634 Sonia Maria de Castro Mello �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 31/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 12 - 31/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 31/12/2019 A 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825817 Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 31/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 12 - 31/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 31/12/2019 A 31/12/2019