Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis PORTARIA FEAM Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Anula Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais q

Publicações Judiciais I ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, como Código de Defesa do Consumidor não é aplicável ao contrato de mútuo habitacional, com vinculação ao FCVS, como no caso em apreço, descabe a restituição em dobro do pagamento indevido. Precedentes 9. Recurso especial não provido. (Stj, Resp 201402302282, REsp - Recurso Especial - 1483061, Segunda Turma, Relator Mauro Campbell Marques, Dje Data:10/11/2014) PROCESSO CIVIL - SFH - REVISÃO CONTRATUAL - ART. 50, LEI 10.931/2004 - INEPCIA AFASTADA - INOVAÇÃO DE PEDIDO NA FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o executado (HSAC Logística LTDA), a efetuar o recolhimento do valor do débito (fl. 1.215), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% do valor da condenação e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, a teor do disposto no artigo 523, 1º do NCPC.Não havendo o pagamento no prazo supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, 3º do NCPC), acrescido dos valores acima.Int. CAUTELAR INOMI

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 644 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM PROCESSO: 0001347-86.2017.5.08.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS MURILO DE SOUZA CAMARA Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELEM - PA CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087156 - EMAIL: vt14belem.sec@trt8.jus.br RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE PROCESS

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 645 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA TAVARES MELO PROCESSO: 0001446-56.2017.5.08.0014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: HADSON LAURO DA SILVA RIBEIRO RÉU: LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME Fundamentação SENTENÇA PJe-JT INTIMAÇÃO - PJe-JT 1 - Homologo o acordo nos termos propostos conforme id nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : JOSE LUIZ RITA DAS CHAGAS Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Procurador : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Apelado : BANCO PANAMERICANO S.A Advogado : Sergio Schulze (OAB: 14858A/AL) Advogado : Sergio Schulze (OAB: 7629/SC) Sorteio 2ª Câmara Cíve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010846-10.2002.403.6104 (2002.61.04.010846-4) - ELIZABETH MARIA TAVARES MELO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X ELIZABETH MARIA TAVARES MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIZABETH MARIA TAVARES MELO propôs a presente execução em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos autos da ação ordinária de correção de valores do FGTS.Havendo discordância das partes no tocante aos cálculos, os autos foram remetidos à Contadoria, que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 291/293, 304/307 e 312/314: Ciência à parte autora da audiência designada para 29/03/2017, às 14h30min, para oitiva das testemunhas ELISANGELA MARIA TAVARES MELO e IVAN PORTELA DE MACEDO. Informe ao Juízo deprecado (fls. 312) a confirmação da oitiva das testemunhas na data já agendada.Proceda a Secretaria ao cancelamento do agendamento indicado a fls. 295 perante a Seção de Informática do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o NUAD deste Fórum Cível. Fls. 308/309 e 310/31

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado TST, a imediata liberação total dos depósitos recursais em Reu favor do(a) autor(a), intimando Notificação 1006 Sonia Maria Tavares Melo(OAB: 082047MG) União Federal receber os documentos que instruiram o feito em 5 dias, pena de Processo Nº 1789-97.2013.5.03.0057 Consignante Siderbras - Siderurgica Brasileira Ltda. Consignatário Jose Donizete Jacinto Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 83 Classe do Processo: Apelação Cível 0715310-83.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : SINMED SIND.DOS MEDICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Procurador : Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL). Apelado : ESTADO DE ALAGOAS. Apelada : Secretaria Executiva de Saude