160 Resultado da Solicitação mariana soares pinheiro - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2194 RECEITA FEDERAL – NEGATIVA DE RELAÇÃO NEGOCIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 923 Processo 0019496-89.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marli Portilho Betarelli Belmude - ERNESTO ANTONIO PINTO SOARES - - MARLENE MARIANA SOARES PINHEIRO - Manifeste-se o requerente, acerca da resposta negativa de Oficial de Justiça, em 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. -
exequendo. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 4. A jurisprudência se mostra pacífica no sentido de que a utilização da UFIR, na qualidade de indexador fiscal, não ofende nenhuma disposição constitucional, eis que validamente estabelecida pela Lei 8383/91, não havendo que se falar em nulidade da CDA ou em excesso de execução. 5. A aplicação da UFIR perdurou até a instituição da Taxa SELIC, por força da qual foram excluídos quaisquer outros índices, seja de atualizaç�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 909 solicitando agendamento de perícia no(a) requerido(a), anexando-se cópias dos eventuais quesitos apresentados nos autos.Com a resposta, intime-se o(s) interessado(s), na pessoa de seus D. Advogados, através da imprensa oficial, para comparecimento à perícia.Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVEIRA CARVALHO (OAB 265569/SP), MAR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 592 julgar a pretensão da exeqüente, devendo a serventia providenciar as anotações de praxe. Int. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP) 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANT
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1042 Processo 100.09.308157-9 - Separação de Corpos - F. P. B. - D. M. W. B. - Vistos, etc. 1. Atento ao parecer favorável do Ministério Público (fls. 24), defiro a liminar requerida, independentemente de audiência de justificação prévia, autorizando o requerente a deixar o lar conjugal, levando consigo apenas os objeto
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 996 97541/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP) 5ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0001319-43.2013.8.26.0100
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3016 pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 437 do mesmo diploma legal. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2080 Judicial para apuração de eventual débito pendente de pagamento na presente execução. Feito o cálculo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias, permanecendo o(a) exequente nos cinco primeiros dias, a(o) executado(o) e o interessado com os demais cinco dias para cada um. Ato contínuo, concl
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 461 diante da impossibilidade de julgamento da apelação, determina-se a suspensão e a remessa dos autos ao acervo, aguardandose o pronunciamento do C. STJ. São Paulo, 15 de setembro de 2016. SOUZA LOPES Desembargador - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Patricia Aparecida Bortoloto Paulino (OAB: 191768/SP) - Jorge Donizeti Sanchez