Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SER LEOPOLDINA Nº 22/2017. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:172.947-4, M.G.L, EEBIIO (admissão 02). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zanga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silvia Renata Teixeira Rodrigues Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 411/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, a partir de 28/07/17; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1406300-2, Joelma Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/14 RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se lê: proporcional a 4571 dias, leia-se: proporcional a 4569 dias; 16 608273 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0292220-1 0193657-4 0222534-0 0072090-4 0835924-2 0521143-8 0194125-1 0593782-6 0085334-1 0287846-0 0243553-5 0681581-5 0208076-0 0145146-7 0157503-4 0136542-8 0367530-3 0133095-0 0065693-4 0044876-1 0134708-7 0230314-7 0151418-1 0244151-7 0242941-3 0120189-6 0231758-4 0270036-7 0283107-1 0111424-8 0256729-5 0734531-7 0259862-1 0315126-3 0058139-7 0120200-1 0352369-3 0287850-2 0098790-9 0227849-7 0527136-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0172855-9 0252461-9 0109368-1 0302385-0 1106453-2 0147650-6 0147650-6 0487732-0 0697680-7 0349600-7 0310252-2 1016931-6 0272911-9 0383063-5 0375326-6 0549009-9 0046792-8 0391370-4 0391370-4 0282534-7 0676783-4 0383951-1 0441113-8 0874413-8 0157005-0 0257421-8 0127649-2 0313106-7 0225244-3 0522776-4 0743877-3 0831267-0 0565924-8 0194548-4 0812590-8 0141685-8 0304362-7 0551434-4 ROCHA 0134324-3 0783414-6 0330224-7 0162269-5 0168841-5 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA APARECIDA LOPES ÂNGELO, MASP 1301466-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 TU1100737, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Selma de Paiva Moreira, MASP 336.758-8, CPF 694.431