Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações das dotações orçamentárias indicadas no Anexo. Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1° e 2° do Decreto NE nº 257, de 17 de junho de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DO PREGÃO 114/2021 Pregão Eletrônico n.º 114/2021. Objeto: Aquisição de ELETROELETRÔNICOS com entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme Nota Técnica nº 270/SEJUSP/DCO/2021 e Despacho Decisório 31/2021, anulo o pregão tendo em vista que o cadastramento do Pregão Eletrônico 114/2021 no sistema “Portal de Compras” é diverge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º Anny Karolyny Castro Marques Maria José Coelho Braga Caroline Oliveira Ferreira Douglas Willian Assis de Oliveira Rosemary Do Carmo Rodrigues Luana Fideles Maximiano Mayara Márcia de Lima Denise Lima de Assis Luciana Angélica Teixeira Simões Samara dos Santos Goncalves 24 21 20 17 20 5 0 0 0 0 30 32 33 36 25 36 34 27 24 24 54 53 53 53 45 41 34 27 24 24 Cadastro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 342/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e Lívia Salomé de Oliveira. Vigência: 22/03/2014 à 22/03/2019. Objeto: Altera o valor estimado do contrato – com nova redação do parágrafo único da cláusula nona. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Ana Cláudia Dominick Romano Barbosa Marilucia Aparecida Teodoro Kamilla Quintiliano De Souza Arielene Augusta Assunção Teodoro Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 081.396.686-80 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 730.909.646-00 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 016.099.766-65 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 058.809.146-40 R$ 180.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Ana Cláudia Dominick Romano Barbosa Marilucia Aparecida Teodoro Kamilla Quintiliano De Souza Arielene Augusta Assunção Teodoro Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 081.396.686-80 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 730.909.646-00 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 016.099.766-65 R$ 180.000,00 Ed. 01/2019 Enfermeiro(a) 058.809.146-40 R$ 180.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município