31 Resultado da Solicitação marina da costa martins - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3117 VALPARAÍSO Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DEOLINDA PINHATA NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020 Processo 0000358-54.2020.8.26.0651 (processo principal 1000156-94.2019.8.26
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NATUREZA REQUERIDO : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : TB FB SB REQUERENTE : WGA ADV REQTE : 34046 GO - STEPHENIE S MAGALHAES ZAKHIA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL VERIFICAR A EXISTENCIA DE ERRO MA TERIAL NA SENTENCA PROLATADA A F. 87. E QUE CONSTOU NO DISPOSITIV O DO REFERIDO ATO JUDICIAL O NOME DO REQUERENTE DE FORMA EQUIVOCA DA. POSTO ISSO, ALTERO A SENTENCA P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3388 moléstia descrita na inicial. Destarte, conforme já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça, “a simples alteração de alguns medicamentos postulados na inicial não se configura como modificação do pedido, o qual é o próprio tratamento médico. É comum durante um tratamento médico que haja alt
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2816 original e atualizada semestralmente, facultando-se ainda o fornecimento do medicamento genérico, com o mesmo princípio ativo e eficácia terapêutica. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com esteio no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e torno definitiva a liminar concedi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1535 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Lopes Ramos Pedersoli - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogada: Janete Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) 183 - 0001385-53.2005.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 507 Seção de processamento do(a) Turma da Fazenda - plataforma Microsoft Teams ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DA FAZENDA A REALIZAR-SE EM 29 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA DA SECRETARIA: 1) - OS ADIADOS E SOBRAS DES
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 348 SP); 0000981-24.2015.8.26.0060; Processo Físico; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000981-24.2015.8.26.0060; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Advogada: Claudia
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1436 da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/ SP) (Fls: 209/210) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 241) 0001359-43.2013.8.26.0094 - Proc
Edição nº 150/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de agosto de 2015 59461 JOSÉ LUIZ ATAIDE/REJANE DE OLIVEIRA COSTA Ele(a): B rasileira, Advogado, divorciado(a), res. n/c nasc: 10/08/1971 em Brasília RA I -DF, f. José Maria Ataide e Zuleika Toledo Lopes Ataide. Ela(e): Brasileira, Publicitária, solteira(o), res. n/c nasc: 10/08/1974 em Brasília RA I -DF, f. Agnaldo Antonio de Pau la Costa e Maria Carlota de Oliveira Costa. 59462 THADEU COSTA NORMANDO/ANA PAULA BAT
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2616 DO POSTO DE TENENTE CORONEL AO POSTO HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO – DESCABIMENTO – SERVIDOR QUE PASSARA À INATIVIDADE APÓS A VIGÊNCIA DA LCE Nº 1.150/11 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 2º, CAPUT, § E 3º E ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.150/11 – SENTENÇA M