Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Primeiramente, traga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópias legíveis das Carteiras de Trabalho acostadas às fls. 29/45.2. Ademais, para fins de análise do pedido de realização de perícia por similaridade, comprove a parte autora, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, que as empresas BANCO MARTINELI S/A, INTERCAP S/A, CAPITAL PROMOTORA DE VENDAS e BANCO BCN encontram-se inativas.3. Ato contínuo, esclareça a parte autora, qual(is) era(m) o(s) objeto(s) social(is) da(s) empresa(s)

Publicações Judiciais I ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publica. Para que o delito de falsidade se caracterize autonomamente, é necessário que o agente tenha o escopo de, independentemente do crime contra o patrimônio, ofender a fé pública. Incidência da Súmula n. 17 do Superior Tribunal de Justiça. 7. Para configurar o erro de tipo é necessário que o agente suponha, por erro, situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. 8. Não obstante se alegue que nenhuma colônia de pescadores investiga a vida do interessado na ob

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Paulo de Tarso da Costa, Secretário. IV – DeliberaçÃO: restou aprovada a alienação/venda do veículo marca/modelo MMC/L200 4x4 GL, ano de fabricação 2007, ano do modelo 2007, cor preta, chassi n.º 93XGNK7407C733503, placa DXT3399, por valor não inferior a R$ 10.000.00, podendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de criação/modificação mais recente desses arquivos é de 12 de agosto de 2015, ou seja, de época anterior à suposta disponibilização, pela internet - segundo a denúncia, de 17 de setembro de 2015.O material analisado, portanto, indica que não teria sido usado em setembro de 2015, porquanto, pelo contexto, desde 13 de agosto de 2015 não sofreu qualquer alteração.Portanto, não estou certo da vinculação dos 94 arquivos de vídeo, encontrados no HD, ao fato verificado em 17 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA DE CARVALHO COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100079, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. Secretaria de

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicações Particulares CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09 Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010100. Fones: (81) 3182.5950 - (81) 3182.5995 - (81) 3182.5996. Site: www.casadoestudantepe.org.br. Extrato de Relatório de Execução Físico - Financeira - Exercício de 2015. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO/OS CNPJ 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nome do condutor Renach Aender Marcelo de Oliveira 05164976845/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2452567/13 39029/14 355 dias Nome do condutor Renach Aislan do Carmo Bertuani 04351775480/MG Processo Punitiva Período de suspensão 2502942/13 355 dias Nome do condutor Alessandro Augusto Soares da Silva Renach Portaria 39053/14 Renach 0514699126/MG Processo Punit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 9 CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 55.489.553/0001-41 DEPOSITO SAO JOAO LOUCAS E FERRAGENS LTDA - 17.190.653/0001-83 EDILIA GERALDA NUNES - 679.677.606-20 H N & C RECURSOS HUMANOS & CONSULTORIA S/C LTDA - 03.047.179/0001-20 JULIO CEZAR SOMMERLAT DA SILVA - 758.773.846-00 MARIA CUSTODIA MACHADO - 079.473.486-34 MARIA DO ROSARIO TORRES BICALHO - 043.311.556-41 MRV EMPREENDIMENTOS S/A - 01.463.126/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAYSA FERNANDA CIMADON - 069.916.486-98 MILTON EUGENIO FERREIRA - 859.654.216-72 OLIVEIRA E BRAGA LTDA - ME - 04.531.384/0001-20 PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA - 193.029.406-91 RONALDO EWERTON JAQUES - 919.517.638-15 SHEILA OPENHEIMER VILELA BERALDO - 676.752.206-68 SILVIO DE FREITAS GUIMARAES - 593.817.366-34 SIMONE REGIANE DE LIMA - 185.106.248-36 SINVAL LEME SAMPAIO - 097.025.438-51 SONIA APARECIDA BOERI DE CASTRO - 738.690.076-72 TECNINT INTERNACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae