Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1630 pelos créditos havidos pela autora até o momento da arrematação e, a segunda reclamada, arrematante, pelos créditos trabalhistas posteriores à arrematação, e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e da American Airlines, nos termos da fundamentação. Mantenho o valor arbitrado na origem, porquanto compatível com o

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1646 Brasília(DF), 03 de abril de 2019 (quarta-feira)(data da realização da sessão). Desembargador MARIO MACEDO FERNANDES CARON Redator designado Voto do(a) Des(a). ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA / Desembargador Alexandre Nery de Oliveira EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ALIENAÇÃO JUDICIAL DA FRAÇÃO PRODUTIVA COM EXPRESSO APROVEITAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL E SUCESSÃO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 797 É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Eg. Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, darlhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas parciais do Desembarg

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1617 Recurso não provido. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva cer

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1926 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO(OAB: 32682/DF) FELIPE ROCHA DE MEDEIROS(OAB: 54106/DF) ANA MARIA LEDESMA DA SILVA ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA LEDESMA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0063100-50.2009.5.10.0020

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura 564 SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 1363/TO) TUA - TRANSPORTE URGENTE DE ARAGUAINA LTDA - EPP ADRIADNNE FERREIRA AGUIAR JOSEFINA FERREIRA DA SILVA WIRLY DE SOUSA MENDONCA RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFINA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 407 JOSE LEONE CORDEIRO LEITE PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO MACEDO F. CARON Despacho Despacho Fundamentação Processo Nº MS-0000066-83.2017.5.10.0000 MARIO MACEDO FERNANDES CARON IMPETRANTE UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO AUTORIDADE JUIZ 1ª VARA DO TRABALHO DE COATORA BRASILIA LIT

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 111 Reconhecimento da dispensa imotivada. Danos morais artigo 128 e 460 do CPC" (fl. 108). (Recurso do reclamante) Sem nenhuma razão. O reclamante alega que a demissão por justa causa lhe trouxe O pedido dos depósitos fundiários consta do item "e" do rol dos prejuízos de ordem financeira e moral, na medida em que não pedidos iniciais (fl. 11), sendo que tal ple

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 410 Decido. inequívoca do direito à reintegração. O fundamento apresentado A antecipação dos efeitos da tutela, concedendo-se imediatamente pelo impetrante: extrapolação da pauta da assembleia designada a providência jurisdicional pleiteada, visa evitar dano irreparável ou para o dia 24/10/2016 não está demonstrado de forma segura, pois de difícil reparaç

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 24 julgamento do Tribunal Regional do Trabalho. Requer que estes sem qualquer manifestação meritória, ao passo que a decisão que a embargos sejam acolhidos. parte indica, como restou ressaltado na r. decisão embargada, se À análise. refere à Correição Parcial apresentada em face de decisão com Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e análise meritória