Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MARIA NELY TORNELLI BERTOLDI Advogado : SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES Agrdo.... : Banco Central do Brasil Advogado : JOSE OSORIO LOURENCAO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0060301-49.2004.403.0000 (2004.03.00.060301-9) Classe .. : 220827 AI - SP Origem... : 89.0021008-4 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : MARIO ROCCO SOBRINHO Advogado : ELEONORA PINTO YAZBEK Orgão Jul.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1216 cada depósito. Prazo: 10 (dez) dias. Fls.4281 e 4465/4466: quanto aos valores supostamente devidos a Mario Rocco Sobrinho e João Capristano da Cruz, observo que a suposta cessionária, Pagnozzi e Calazans e Associados Consultoria Empresarial Ltda. não trouxe aos autos as declarações de anuência desses cedentes,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corréu Antônio Carlos Antunes, os quais não apresentaram contestação, sendo-lhes aplicados os efeitos da revelia (fl. 135). É o relatório. Decido.Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, posto que os documentos essenciais ao deslinde da controvérsia foram apresentados.Acolho a preliminar de ilegitimidade de parte suscitada pela ré, nos termos do artigo 27, 8º, da Lei n.º 9.514/97.Com efeito, qualquer obrigação decorrente da propriedade do imóvel somente pode ser atribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1470 Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2169619-06.2014.8.26.0000/50002 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1207 órgão fracionário que decidir a espécie, pois só com esse acórdão se completará o julgamento do recurso ou da causa, cindido em virtude do acolhimento da arguição” (BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 48/49). Diante do exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1392 (Justiça Gratuita) - Apelado: Sermed Saúde Ltda - V. Fl. 224: Aguarde-se o julgamento do recurso conforme ordem cronológica de distribuição. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2019. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) - Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP) - Pateo do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, cuja execução fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Encaminhe-se cópia desta sentença, via correio eletrônico, ao Exmo(a). Senhor(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) do Agravo de Instrumento nº. 0022366-96.2009.4.03.0000, comunicando-o(a) da prolação da presente sentença, nos termos do art. 183 do Provimento nº 64/05, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0007300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 981 Sérgio Pimentel Silveira - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1323 Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Jose Geraldo Christini (OAB: 92059/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9182325-72.2009.8.26.0000 (994.09.030265-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Francisco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Aguarde-se as em secretaria o cumprimento do disposto no despacho de fl. 217. Int. 0004800-36.2010.403.6100 - IRACY ALMEIDA DE OLIVEIRA X DALVA BUENO DE OLIVEIRA MOTA(SP210473 - ELIANE MARTINS PASALO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito. Int. 0021301-31.2011.403.6100 - MANOEL EVANGELISTA DA SILVA(SP272426 - DENISE ROBLES E SP289052 - SUZETE CAS