Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 393 Dessa forma, adotando-se uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico vigente, suspensa a execução trabalhista, há PODER JUDICIÁRIO mais de 5 anos, por força do disposto no art. 40 da Lei 6.830/1980 JUSTIÇA DO e, também exaurido o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, impõese o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, eis que verificada

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 ordenamento jurídico vigente, suspensa a execução trabalhista, há 394 PODER JUDICIÁRIO mais de 5 anos, por força do disposto no art. 40 da Lei 6.830/1980 JUSTIÇA DO e, também exaurido o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, impõese o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, eis que verificada a inércia da parte exequente que, mesmo instada pelo I

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 168 ADVOGADO MARLENE PEREIRA BORBA CAHU(OAB: 8375/PB) EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APARELHOS LTDA FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) Não é necessário apresentar testemunhas nessa audiência inicial. O não comparecimento do

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2021. 314 Adimplidas as obrigações de pagar, recolhidas as custas, o acordo será considerado cumprido, encaminhando-se os autos ao arquivo MARLON SANDRO DE OLIVEIRA CRUZ Diretor de Secretaria independentemente de despacho. Não sendo cumprido o acordo e nas hipóteses de não recolhimento das custas processuais, iniciar-se-á a execução,

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 (assinado e datado eletronicamente) VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0064500-92.1997.5.13.0002 42 Advogado do Reclamado LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) Reclamado MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO(OAB: 5568/PB) Perito do Juízo FABIO VINICIUS FERREIRA N

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Execução Provisória em Autos Suplementares). No mais, aguarde-se o desfecho do AI em tramitação no C. TST." Processo Nº RTOrd-00523/1997-002-13-00.0 Reclamante MARIA LEONORA AFONSO SOARES Advogado do PAULO MARINHO DE SOUSA(OAB: Reclamante 7098/PB) Reclamado SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA e outro Advogado do Reclamado GERMANO SOARES CAVALCANTI(OAB: 8499/PB) Intimad

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 de contribuições previdenciárias, apurado no seq. 170, em 48 horas, sob pena de execução. Notificação Processo Nº ExProvA-0047901-87.2011.5.13.0002 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Processo Nº ExProvA-00479/2011-002-13-01.0 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado RONALDO ANTONIO DE L

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00522 Processo: 0001010-11.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, do despacho datado de 05/05/2017, que indeferiu pedido de fls. 155/156 dos autos, e manteve o despacho de fl. 148. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00364 Processo: 0000371-13.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. REU: MARCOS ANTONIO METERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 84 0703306-82.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO - RÉU: Estado de Alagoas - DecisãoArquive-se.Maceió, 03 de abril de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: RUDÉRICO MENTASTI (OAB 1432/AL), FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 071542859.201