16 Resultado da Solicitação marlene pereira borba cahú - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 84 0703306-82.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO - RÉU: Estado de Alagoas - DecisãoArquive-se.Maceió, 03 de abril de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: RUDÉRICO MENTASTI (OAB 1432/AL), FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 071542859.201
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 Denis Alexandre Ribeiro Reis (OAB 4087/AL) Diego Carvalho Texeira Djalma Andrade Neto (OAB 9814/AL) Douglas de Assis Bastos (OAB 8012/AL) Ednaldo Gomes Barbosa (OAB 2841/AL) Efrem José Lyra de Almeida Júnior Eli Gessé de Lima Albuquerque (OAB 5382/AL) Eraldo Bulhoes Barros (OAB 601) Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL) Eustáquio
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 176 sentença - Causas Supervenientes à Sentença - AUTORA: Cleone Correia de Nascimento - 3. Ante o exposto, declino da competência, determinando a imediata remessa dos autos àquela Unidade com a devida baixa. 4. Cumpra-se. Maceió, 25 de janeiro de 2018.ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: LUCIANA MARTINS D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 177 de Lima Neto Juiz de Direito ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL) - Processo 0701863-86.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Antonio Freire Costa - DespachoConsiderando a Resolução Nº18, de 15 de março de 2016 do TJ/AL e visando assegurar maior eficiência na solu�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 4 responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - Romero Carneiro Feitosa - 17 a 31.03.2021; CAPITAL - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luiz Eduardo Souto Cantalice - 01 a 30.03.2021; CAMPINA GRANDE - 4ª
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 103 que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.327 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.5
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 10 DIA: 08 JUNHO DE 2021 OS LINKS DE ACESSO AO ATO PROCESSUAL SERÁ FORNECIDO NOS AUTOS. HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0801702-66.2019.8.15.0881- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELO E S. SOARES - OAB/PB 11.268) APELADA: LOJA MAÇÔNICA NOZINHO COSME 29