Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.1731/2012.00 Reclamante: DIVANILSON MELONIO Advogado: Genival Abrão Ferreira Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Advogado: Marcelo Sérgio De Oliveira Barros Ficam notificados: Genival Abrão Ferreira, Marcelo Sérgio De Oliveira Barros, Para: tomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta do dia 15/04

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Advogado(a) ANTÔNIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA(OAB: 1056-U/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES AZEVEDO SILVA - MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - UNIÃO FEDERAL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) conhecer do recurso e, no mérito, pela reforma da sentença, a fim de que sejam excluídos da condenação a fixação de correção automática do salário prof

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PODER 299 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição do precatório. JUDICIÁRIO PINHEIRO/MA, 13 de dezembro de 2021. PROCESSO: ATOrd 0174200-82.2012.5.16.0005. AUTOR: MARONILDE DE JESUS ALVES MORAES. SARA MACHADO FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER. DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER PRACA DA MA

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 INDEPENDENTE DA APRESENTAÇÃO DE OFÍCIO OU OUTRO 298 GILBERTO PALACIO DE ANDRADE EXPEDIENTE. Diretor de Secretaria CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. ATENÇÃO: Considerando a previsão legal insculpida no Art. 11 da Lei Federal nº 11.419/2006, que considera como originais para todos os efeitos legais os documentos produzidos no âmbito do processo eletrônico

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 210 João Victor Gadelha Nogueira Técnico Judiciário Técnico Judiciário Mat. 1888 Mat. 1888 DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. 1. Ante os termos da certidão supra, encerra-se a dilação 1. Ante os termos da certidão supra, encerra-se a dilação probatória. probatória. 2. Com fulcro nos princípios da razoável duração do processo e da 2. Com ful

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2222 TRT-1851-2012-005-16-85-9 Origem: VARA DO TRABALHO DE RELATOR: LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR PINHEIRO Espécie: RECURSO ORDINARIO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VIANA TRT-2402-2013-007-16-00-9 Origem: VARA DO TRABALHO DE 3643-U/MA: EDNO PEREIRA MARQUES SANTA INÊS RECORRENTE: ALMIR CAMPOS SILVA RECORRENTE: RAIMUNDA MESQUITA SOUSA 3755-U/MA: GENIVAL ABRÃO FERREIRA 8832

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0173100-92.2012.5.16.0005 Processo Nº RO-01731/2012-005-16-00.9 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Ordem: 105 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS DIVANILSON MELONIO GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0173600-61.2012.5.16.0005 Processo

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 262 execução movidos peloMUNICIPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER, com esteio na fundamentação, que passa a integrar o presente Da suposta insuficiência de cálculo planilhado dispositivo. Observando a planilha de cálculos homologada, verifica-se que a Após o trânsito em julgado desta decisão, determino que se insurgência da parte embargante não guarda relação com

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 460 às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto PODER JUDICIÁRIO no § 4º do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime JUSTIÇA DO jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos INTIMAÇÃO Municípios, lei loca

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 459 Desse modo, em atenção ao voto conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, inclusive à advertência de que a adoção de Diante do exposto, com fiel observância à fundamentação, a solução diversa importará em declaração futura de inexigibilidade qual passa a integrar este dispositivo, decide o Juízo da VARA de título judicial, a teor da norma do art