Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Stefan da Silva ADVOGADO : 101383/SP - Robson Lemos Venancio REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023823-65.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jonas Brienza ADVOGADO : 292316/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 57999 58000 58001 58002 58003 58004 58005 58006 58007 58008 58009 58010 58011 58012 CAT 3 58013 58014 58015 58016 58017 58018 58019 58020 58021 58022 58023 58024 58025 58026 58027 58028 58029 58030 58031 58032 58033 58034 58035 58036 58037 58038 58039 58040 58041 58042 58043 58044 58045 58046 58047 58048 58049 58050 58051 58052 58053 58054 58055 58056 58057 58058 58059 58060 58061 58062 58063 58064 58065 58066 58067 58068 58069 58070 58071

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 55404 55405 55406 55407 55408 55409 55410 55411 55412 55413 55414 55415 55416 55417 55418 55419 55420 55421 55422 55423 55424 55425 55426 55427 55428 55429 55430 55431 55432 55433 55434 55435 55436 55437 55438 CAT 3 55439 55440 55441 55442 55443 55444 55445 55446 55447 55448 55449 55450 55451 55452 55453 55454 55455 55456 55457 55458 CAT 3 55459 55460 55461 55462 55463 55464 55465 55466 55467 55468 55469 55470 55471 55472 55473 55474 55475

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 57991 CAT 3 57992 57993 57994 57995 57996 57997 57998 57999 58000 58001 58002 58003 58004 58005 58006 58007 58008 58009 58010 58011 58012 CAT 3 58013 58014 58015 58016 58017 58018 58019 58020 58021 58022 58023 58024 58025 58026 58027 58028 58029 58030 58031 58032 58033 58034 58035 58036 58037 58038 58039 58040 58041 58042 58043 58044 58045 58046 58047 58048 58049 58050 58051 58052 58053 58054 58055 58056 58057 58058 58059 58060 58061 58062

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 55404 55405 55406 55407 55408 55409 55410 55411 55412 55413 55414 55415 55416 55417 55418 55419 55420 55421 55422 55423 55424 55425 55426 55427 55428 55429 55430 55431 55432 55433 55434 55435 55436 55437 55438 CAT 3 55439 55440 55441 55442 55443 55444 55445 55446 55447 55448 55449 55450 55451 55452 55453 55454 55455 55456 55457 55458 CAT 3 55459 55460 55461 55462 55463 55464 55465 55466 55467 55468 55469 55470 55471 55472 55473 55474 55475

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1046775-49.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Sa; Advogado: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 275 de Justiça de São Paulo:Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 673 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Valdir Janini; Advogada: Rose Mary da Silva Coelho Markossian (OAB: 64529/SP); Advogado: Marcos Gabriel Markossian (OAB: 384564/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1154 Costa Dainesi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.Expeça-se o ofício requisitório.Após, comprove(m) o(os) exequente(s) nos autos principais o protocolo da requisição de pequeno valor junto a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1021 - Inaplicabilidade ante a declaração de inconstitucionalidade parcial proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Decisão cautelar proferida no julgamento da ADI 4.357 que não se aplica ao caso, por não haver precatório expedido - Reexame necessário e recurso voluntário da Fazenda Estadual improvidos. (Apelação