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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 , DUAS, DAS CINCO CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS N O 2 DO ART. 157 DO CODIGO PENAL, QUAIS SEJAM, AS INSCRITAS NOS IN CISOS I E II. ASSIM, EM PROPORCAO A QUANTIDADE DE HIPOTESES DE AU MENTO APLICAVEIS A ESPECIE, MAJORO A PENA FIXADA NA ETAPA ANTERIO R EM 2/5 (DOIS QUINTOS), OU SEJA, ALEM DO MINIMO (1/3) E AQUEM DO MAXIMO (1/2), TOTALIZANDO ASSIM A PENA F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RON
66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00579 Processo: 0042717-98.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALESSANDRO C DE PAULA MARQUES ADV: MARIA EDUARDA R. L. PAULA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte para a audiencia de mediação, agendada para o dia 24/01/2017, as 16:15 horas, na sala de mediação, que se localiza no 5º andar do Fórum Civel da Capital. 00580 Processo: 07